O relator das Contas do Governo, conselheiro Marcus Presídio, promoveu, na segunda-feira (20.03), a primeira reunião da comissão responsável pela análise da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. Com a participação de assessores, representantes das sete Coordenadorias de Controle Externo, Ministério Público de Contas e de outros setores do TCE/BA, foi apresentada a proposta de trabalho e o cronograma para a elaboração do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo.
O cronograma dos trabalhos foi subdividido em dez etapas. No próximo dia 17 de abril, serão entregues, no gabinete do relator, os primeiros textos elaborados pelas unidades técnicas. O prazo constitucional para encaminhamento à Assembleia Legislativa é até o dia 16 de junho. A comissão designada para o assessoramento do processo de elaboração do relatório final já iniciou a fase de planejamento e execução das análises preliminares pelas CCEs.
Para o conselheiro Marcus Presídio, a mudança na forma de fazer o relatório é o primeiro passo para um melhor entendimento do cidadão. “Na primeira entrega do relatório, eu ficava me perguntando o porquê da quantidade tão grande de informações. Precisamos pensar na utilidade real que aquela informação terá para o cidadão e usar nossa criatividade para que a sociedade receba tudo de uma forma ampla, objetiva e sem fugir da legalidade”, disse o conselheiro.
Ainda de acordo com o relator das Contas de Governo, a intenção é produzir um trabalho que possa servir de instrumento para que a gestão pública seja aprimorada, evidenciando para a sociedade se os recursos públicos, oriundos do pagamento dos impostos, estão sendo geridos com eficiência, eficácia e economicidade e se as necessidades sociais têm sido apropriadamente atendidas.
