Auditores de controle externo e técnicos de Tribunais de Contas de vários estados do país participaram, nesta quarta-feira (30.03), do segundo e último dia da reunião do Comitê de Educação do IRB, realizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre os pontos tratados no encontro, houve destaque para o informe do debate e deliberação sobre o plano estratégico, os alinhamentos sobre aprovação do Regimento Interno pelos conselheiros; vigências dos planos de fiscalização dos tribunais e apresentação da organização da instância técnica do comitê.
Ao abrir oficialmente a reunião, o presidente do Comitê de Educação do IRB e vice-presidente do TCE/ES, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, explicou que o objetivo principal do encontro foi estabelecer mecanismos e metodologias para definir fiscalizações que possam ser nacionalizadas no ambiente do Comitê de Educação do IRB. “A meta é avaliarmos as realidades nos períodos em que são executados os planos de fiscalização de cada Tribunal e estabelecermos grupos de trabalho para que apliquemos uma metodologia baseada em soluções de problemas a fim de escolher os pontos de controle que precisam ser verificados. Agradeço ao TCE e ao TCM da Bahia o acolhimento, que permitiu que o encontro fosse muito produtivo”, disse o presidente do Comitê de Educação do IRB.
Na avaliação de Maria Aparecida Silva de Menezes, chefe de gabinete da Conselheira Carolina Costa, o sucesso do encontro se reflete no engajamento de conselheiros de Tribunais de Contas e dos 27 técnicos participantes, que se mostram empenhados na perspectiva estratégica dos TCs do Brasil a fim de desenvolver novos projetos na área de educação em 2022. “O evento é uma oportunidade de integração com os colegas que lidam diretamente com trabalhos em educação. Este encontro foi realizado no formato híbrido, reunindo 28 participantes presenciais e 22 on-line, representantes de vários Tribunais de Contas do Brasil que atuam em projetos voltados à educação. Nos últimos tempos, podemos citar como exemplos positivos a emenda que insere o Fundeb na Constituição. E no próximo dia 28 de abril o TCE/BA lançará a Coletânea Construções, Palavras e Produtos, do Projeto Educação é da Nossa Conta, resultado do trabalho de fiscalização realizado pelo TCE/BA”, pontuou a chefe de gabinete.
DEPOIMENTOS
“É sempre importante ter esse momento de troca com os Tribunais de Contas porque essa integração proporciona o aprendizado. Estamos tratando do rudimento discutido com os conselheiros membros do Comitê sobre o CTE/IRB e discutiremos ainda uma agenda comum para reunirmos o interesse e o esforço para melhorar as condições de oferta das escolas. Essa rede de contatos é muito importante. Em relação ao trabalho específico do TCE/BA, teremos uma auditoria voltada ao censo de Ensino Médio, que está vinculada ao Projeto Integrar e tem o objetivo de unir forças com os demais Tribunais”.
Aline Kazuko Sonobe, servidora do TCE/BA que atua no Projeto Educação é da Nossa Conta
“A maior vantagem desse evento é a integração entre os Tribunais de Contas. Todos esses momentos vivenciados de forma online durante a pandemia serviram para compartilhar experiências e dificuldades. O evento serve para avaliarmos as propostas e compartilharmos o que temos feito para desenvolvermos o nosso trabalho. No Piauí, temos uma divisão especializada na fiscalização de políticas públicas voltadas à educação. Temos um trabalho com foco na educação infantil com o objetivo de que os pais, nesse período pós-pandemia, possam colocar seus filhos em creches e escolas, o que vai permitir que eles possam trabalhar”.
Gilson Soares de Araújo, auditor de controle externo do TCE/PI
