O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola, realizou sua terceira reunião, na tarde de quinta-feira (21.03), durante encontro que segue até amanhã (22.03) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), em Belo Horizonte. No encontro foram apresentados o relatório de atividades de 2018; um diagnóstico dos conselhos de Educação do Rio Grande do Sul e encaminhamento da proposta para os demais TCs; além do desenvolvimento de metodologia para o projeto “Cases de Sucesso na Gestão da Educação Brasileira”.
O grupo de trabalho se debruçou ainda sobre os resultados da audiência do CTE-IRB com o Ministério da Educação e trataram da elaboração de cartilha e EAD para capacitação dos integrantes dos Conselhos de Educação. A pauta incluiu também a realização do II Simpósio Nacional de Educação; foram discutidos a participação do CTE no acordo entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a atualização dos critérios de análise do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e a elaboração de enunciados orientativos quanto à metodologia de fiscalização na área da educação.
Além do presidente do TCE/MG, conselheiro Mauri Torres, e do conselheiro Cláudio Couto Terrão (TCE-MG), participaram da reunião, os assistentes técnicos do CTE, Maria Aparecida Silva de Menezes (TCE-BA); Alex Cerqueira de Aleluia (TCM-BA); Maíra Oliveira Noronha (TCM-BA); Fernando Mees Abreu (TCE-RS); Júlia Cordova Klein (TCE-RS); Laiana Freire Neves de Aguiar (TCE-RO); Leo Arno Richter (TCE-RS); Naila Garcia Mourthé (TCE-MG); Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR); Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS); Priscila Pinto de Oliveira (TCE-RS); Raimir Holanda Filho (TCE-CE); Raimundo Paulo Dias Barros Vieira (TCE-RO); e Viviane Pereira Grosser (TCE-RS).
