Os líderes, vice-líderes e representantes do colegiado dos colégios estaduais João Vilas Boas e Edvaldo Machado Boaventura, do município de Livramento de Nossa Senhora, receberam, na manhã de terça-feira (12.07), a equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola. O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram estudantes e professores sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Figueiredo explicou que qualquer cidadão tem o direito de saber como os recursos públicos arrecadados com o pagamento de taxas, impostos e contribuições estão sendo utilizados pelos gestores. Ele esclareceu ainda que o controle da gestão pública exercido pelos cidadãos é conhecido como controle social e que este é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção e de fortalecimento da cidadania.
“Uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e cidade, por meio da Ouvidoria do Tribunal, que é o canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. A nossa participação não se encerra no voto. Por isso precisamos de fiscais sociais que verifiquem a aplicação do recurso público. É nosso dever cívico. Devemos lembrar que a carga tributária é muito pesada. Trabalhamos cinco meses e 16 dias para pagar impostos”. O ouvidor divulgou as três formas de realizar a manifestação, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
Paulo Figueiredo apresentou produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas.
“É a primeira vez que a Escola de Contas atua em parceria no projeto Ouvidoria vai à Escola. Pretendemos aplicar instrumentos com a finalidade de desenvolver um projeto de fortalecimento da cidadania, que materializa o Planejamento Estratégico 2014-2017, rompendo com os medos de exercer o controle social. A ideia é fornecer subsídios para que o cidadão seja um auditor social e tenha como agir. Direito não é só vontade, direito é uma conquista”, afirmou a representante da ECPL.
DEPOIMENTOS
“Essa palestra é muito importante para sensibilizar e conscientizar nossos estudantes. Muitos direitos não vêm sendo respeitados. Eles precisam ter prazer em estudar, com infraestrutura adequada, professores qualificados, segurança. O direito mais consagrado do aluno é o direito à aula. E precisamos acabar com os problemas das aulas vagas. E eles podem lutar por isso por meio da Ouvidoria do TCE/BA. É uma briga que eles começam a travar agora. Basta acessar os canais de comunicação”.
Adalto Fernandes – diretor do Colégio Estadual João Vilas Boas
“Essa apresentação é mais um motivo para fazermos as denúncias. Podemos ser os olhos do Tribunal. Vamos nos organizar e cobraremos dos nossos gestores. O WhatsApp é muito importante, pois aproxima o jovem da instituição. Essa informação precisa chegar para outras pessoas. Não podemos nos acomodar”.
Beatriz Correia – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas
“A reunião foi bastante produtiva. É um conhecimento que serve para a nossa vida. É a primeira vez que um órgão tão importante visita nossa escola. Vamos nos formar, mas não deixaremos de atuar para melhorar nossa escola. Precisamos pensar nas outras gerações. Precisamos aproveitar nossa voz e bradar pelos nossos direitos. Já existe um grupo de jovens bem atuante e vamos somar com essas informações”.
João Vitor – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas
“Saio agora bem informado dos meus direitos. Eu desconhecia a existência do Tribunal. E fico feliz em saber que temos uma instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos. Terei um olhar mais atento com as obras da minha escola e da minha cidade. E vou fazer questão de multiplicar o conhecimento com outras pessoas. Agora eu sei que posso denunciar”.
Gabriel Azevedo Tavares – estudante do 1º ano A
Colégio Estadual Edvaldo Machado Boaventura
“Um líder tem a obrigação de lutar pelos direitos de todos os estudantes. Tínhamos muitas reclamações sobre o funcionamento da escola. Depois da palestra, saímos conscientes de que podemos registrar nossas denúncias e preservar nossa identidade. E essa informação é útil também fora dos muros da escola. Podemos formar grupos e lutar por obras públicas de qualidade”.
Júlia Miranda – Estudante do 1º ano A
