Com vários pronunciamentos que destacaram a importância dos Tribunais de Contas para o fortalecimento do regime democrático e para a defesa dos interesses dos cidadãos e de toda a sociedade, foi aberto nesta quarta-feira (01.03), em Salvador, o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, quando também foram feitas várias homenagens a Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas. Participaram da solenidade, muitas autoridades, da Bahia e de outros estados, a exemplo do governador baiano Jerônimo Rodrigues, do vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, além de representantes de instituições da área de controle, como o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), César Miola, e do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes.
Apesar da seriedade dos temas tratados nos pronunciamentos dos convidados e nas duas palestras inaugurais, a abertura do evento também teve vários momentos de descontração e emoção, marcados, principalmente, pelas apresentações de grupos folclóricos, de dança, capoeira e samba do Recôncavo e também pela participação, de surpresa, de Antonio Prieto, um garoto de dez anos que foi protagonista de um vídeo de apresentação da revista em quadrinhos sobre a vida de Ruy Barbosa (intitulada Ruy, do sonho à realidade), lançada durante o evento. A banda Tempero Nagô e a cantora Carla Lis, da Companhia Mágica Bahia, realizaram apresentações artísticas e entoaram os hinos Nacional e da Independência da Bahia.
O garoto Antonio Prieto, menino/ator, foi um show à parte, ao aparecer de surpresa durante o lançamento da revista em quadrinhos, cujo vídeo de apresentação havia sido apresentado pouco antes. Surpreendendo a todos, ele surgiu do meio da plateia, com um microfone e, graças à sua espiritualidade e irreverência, cativou a todos. Depois de interagir com as autoridades presentes no palco do auditório, ele ganhou um presente, das mãos do conselheiro corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ficando surpreso ao descobrir que era um vídeo game que tanto desejava.
Logo após a fase da abertura oficial, o jurista, professor, escritor e vereador de Salvador, Edivaldo Brito, fez uma palestra tendo como tema a “Atualidade da obra de Ruy Barbosa”, que foi seguida pela conferência do também professor, jurista e conferencista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que discorreu sobre “Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo”.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, dirigiu palavras de boas vindas a todos os participantes do congresso e agradeceu a parceria que se firmou entre o TCE, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) para a realização do Congresso. Também agradeceu à colaboração imprescindível dos patrocinadores e instituições apoiadoras, a exemplo do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador, do Sebrae e do Banco do Nordeste, entre outros.
Ele destacou que o congresso tem o intuito de pensar no aperfeiçoamento da gestão pública, “e é uma oportunidade para cada Tribunal de Contas trazer experiências positivas no controle externo. Corrigir sempre será melhor do que punir. Estaremos todos mais capacitados para avançarmos nas transformações necessárias ao desenvolvimento da sociedade”. O conselheiro-presidente também fez uma homenagem especial ao conselheiro aposentado e ex-presidente do TCE/BA, Manoel Castro, que fez questão de participar do evento.
O presidente do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, ao saudar os participantes, lembrou a importância da “efetividade dos investimentos para a crescente demanda da população, para que melhore a vida do cidadão, salientando que os Tribunais de Contas são os olhos técnicos, do especialista do cidadão no acompanhamento e análise das contas públicas. Não apenas para evitar eventuais desperdícios, mas para que gerem maiores e melhores benefícios para a população”.
Cezar Miola, presidente da Atricon, destacou que “o encontro é marcado pelo êxito já caracterizado, por auditórios lotados e pelo acompanhamento à distância expressivo, numa data que marca o centenário de morte do patrono dos Tribunais de Contas, em defesa da legalidade. Os brasileiros podem contar com os seus Tribunais de Contas”.
Quem também agradeceu a parceria e destacou a importância do trabalho em conjunto com os organizadores, apoiadores e patrocinadores do evento, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, destacou a significativa homenagem pelo centenário de morte de Ruy Barbosa. E fez um alerta: “Precisamos ter confiança nas instituições. Isso contribui para o desenvolvimento e o progresso. Quanto maior o grau de confiança, maior o capital social. Precisamos orientar o gestor, e punir quando houver irregularidade. Devemos construir um país decente para todas as pessoas. Temos que ter orgulho da nossa energia, das nossas raízes. Devemos ter orgulho do nosso País”.
O governador Jerônimo Rodrigues, que fez questão de chamar o vice-governador Geraldo Júnior durante seu pronunciamento, falou sobre o papel dos órgãos de controle, observando que eles não atuam apenas na punição aos infratores. “São, na verdade, estratégias recentes, mas é importante esse novo conceito, que esses órgãos possam fazer parte do avanço que as políticas públicas têm na vida das pessoas, para fazer o bom uso dos recursos públicos e que chegue até cada brasileiro o objetivo central, seja na educação, na saúde, na segurança pública, na cultura”.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, lembrou que Ruy Barbosa merece todas as homenagens. E acrescentou: “Estamos num encontro que vai servir para os Tribunais aprimorarem ainda mais os seus trabalhos, que vão muito além de analisar, fiscalizar e processar as nossas contas, mas que fazem o trabalho preventivo”.
Depois dos pronunciamentos oficiais, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, fez a entrega de placas em homenagem a seis ex-presidentes do instituto - Ivan Bonilha, Sebastião Helvecio, Severiano Costandrade, Salomão Ribas, Sérgio Quintella e Antonio Roque Citadini, além de outras duas: ao secretário diretor-geral do TCE/SP, Sérgio Rossi, e ao presidente do TCE/CE, conselheiro Valdomiro Távora.
