Com o objetivo de debater temas relativos ao controle e às políticas públicas, e promover o intercâmbio e troca de experiências entre as cortes de Contas do Brasil e de outros países, foi aberto, na noite de segunda-feira (23.11), um dos maiores eventos já realizados no setor, o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Promovido e organizado pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, o evento, transmitido online pelo canal do TCE/BA no Youtube, vai até o início da tarde de terça-feira (24.11) e conta com 1.709 participantes inscritos, de todas as regiões do País, e palestrantes nacionais e também da Grécia e Portugal.
A mesa diretora da abertura do Congresso foi composta pelos presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lélis Bonilha; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Nogueira; do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Plínio Carneiro Filho; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, e do Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Castro Neto.
DIFICULDADES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, depois de saudar a todos os participantes inscritos, membros da Mesa Diretora e palestrantes do Congresso e destacar a importância da parceria entre o IRB e os Tribunais de Contas da Bahia e dos municípios (TCE e TCM), ressaltou o fato de as cortes de contas brasileiras terem conseguido contornar as dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 e encontra meios de desenvolver estratégias para continuar mantendo suas atividades de controle. “A continuidade desse trabalho de alta qualidade bem demonstra o inegável vigor dos Tribunais de Contas”, observou.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, falou do orgulho que é, para a Bahia e seus órgãos de controle externo, TCE e TCM, sediar o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado pela primeira vez de forma virtual em decorrência das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. “É uma grande oportunidade para a troca de experiências, que muito ajudarão a enriquecer nosso trabalho como órgão de controle externo, especialmente este ano, que tem uma edição ampliada com a participação de representantes dos tribunais da Grécia e Portugal, repassando as experiências de seus países no controle e nas políticas públicas”, afirmou.
“Esse tipo de intercâmbio das boas práticas”, acrescentou o presidente do TCE/BA, "muito contribui para o aperfeiçoamento do nosso trabalho e faz com que os tribunais de contas de todo o Brasil possam atuar de forma sintonizada. Isto nos une, nos fortalece e nos torna mais eficientes e eficazes na atividade de controle e fiscalização dos gastos públicos".
O presidente do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, fez uma breve saudação a todos os participantes e ressaltou que o atual momento de dificuldades exige ainda mais eficiência das cortes de contas para o controle e fiscalização dos gastos públicos. “O combate à pandemia não nos permite relaxar”, advertiu. Fábio Túlio Nogueira (Atricon) fez questão de registrar a importância da realização do Congresso, “que por si só representa um ambiente propício para discutirmos questões como controle e políticas públicas. Os tribunais de contas de todo o Brasil souberam enfrentar as dificuldades, criando técnicas e estratégicas para manter a qualidade do trabalho. Agora, com a integração, podemos contribuir para, se não acabar, pelo menos minimizar os efeitos danosos da pandemia”. Também fizeram uso da palavra, para saudar os participantes e desejar sucesso ao evento, o presidente do CNPTC, Joaquim Castro Neto, e o presidente da Audicon, Márcio Bemquerer.
PALESTRAS
A primeira palestra da noite de abertura teve como tema “Pronunciamento Intosai-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia”, proferida pela juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (TC/Grécia), que, ao longo de 30 minutos, discorreu sobre a experiência e o modelo de atuação da Corte de Contas da Grécia, além de tecer comentários sobre a Norma P-50, da Intosai (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores), que classificou como sendo da maior importância.
A segunda e última palestra da noite foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, que discorreu sobre o tema “Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal”. José Tavares centrou seu pronunciamento, também de 30 minutos de duração, nas questões relativas à jurisdição dos Tribunais de Contas, citando o exemplo da atuação da instituição portuguesa, além de também discorrer sobre a ação da Intosai e de suas normas. A mediação das palestras ficou a cargo do presidente do TCE/MG e vice-presidente de relações institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro.
A sexta edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas teve o apoio do TCM/BA, Governo da Bahia, Atricon, Audicon e CNPTC.
Confira aqui a íntegra da videoconferência.
PROGRAMAÇÃO
Durante a manhã desta terça-feira serão realizadas as seguintes atividades:
10h - 11h:30min – Painel Indicadores e Avaliação de Política Pública
10h - 10h:30min – Casos IEGM:
Ligia Cássia Rocha Braga (TCE/TO) - Palestrante
Fábio Alex Costa Rezende de Melo (TCE/MA) - Palestrante
Cons. Sidney Estanislau Beraldo - (TCE/SP) Palestrante
Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Primeiro-Secretário do IRB) - Mediador
10h:30min – 11h – Casos IEGE
Liana de Castro Melo Campelo - (TCE/PI) - Palestrante
Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (TCE/AM) - Palestrante
Cons. Vice-Pres. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE/PI) - Mediadora
11h - 11h:30min – Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas
Raquel de Oliveira Miranda Simões - (TCE/MG) Palestrante
Bruno Fardin Faé (TCE/ES) Palestrante
Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima - (Vice-presidente de Auditoria do IRB) - Mediador
11h:30min – 12h – Palestra de Encerramento: Caminho do Brasil Rumo à OCDE e Políticas Públicas Baseadas em Evidência.
Marcelo Barros - (Secretário Especial na Casa Civil – Presidência da República) - Palestrante
Cons. Corregedor Inaldo Araújo (TCE/BA) - Mediador
