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ortalecendo o objetivo de aproximar a comunidade estudantil do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Programa Casa Aberta recebeu uma turma de graduandos da Faculdade Baiana de Direito, que são alunos do secretário de processos do TCE/BA Luciano Chaves. Durante visita à Casa de Controle na tarde desta quinta-feira (13.06), eles tiveram uma tarde de imersão no trabalho dos servidores e conselheiros da instituição.
Na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), setor que organiza o Casa Aberta, os estudantes foram recepcionados pelo diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo, que fez a apresentação inicial sobre o Tribunal. “Eu costumo chamar essa instituição de Casa de Auditoria, porque é o auditor que atesta se as contas públicas estão sendo bem prestadas. E é por isso que a sociedade precisa nos conhecer, assim como vocês estão fazendo hoje”, afirmou.
Em seguida, o secretário de processos do TCE e professor da disciplina de Direito Financeiro reforçou a fala do conselheiro Inaldo. “Não sei quem falou isso, mas eu gosto da expressão de que o Tribunal de Contas é um ilustre desconhecido da população brasileira. (…) porque ele é um órgão centenário, republicano, responsável pelo controle externo, pela fiscalização de todos os gastos dos órgãos estaduais que temos na Bahia. É uma instituição desconhecida, mas que a gente precisa conhecer porque é muito útil para a garantia dos direitos e deveres da sociedade”, contemplou Luciano Chaves.
A programação do Casa Aberta deu oportunidade aos estudantes de conhecerem não só a função principal do Tribunal de Contas, mas também as instalações do edifício-sede, que fica localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No segundo andar, eles assistiram o início da sessão plenária.
Responsável pela condução do Casa Aberta, a assessora da ECPL Olgacy Devay explicou: "O que vocês viram no Plenário foi a etapa final do processo de prestação de contas. Todo e qualquer ente público que recebe recurso público fica obrigado a prestar contas ao Tribunal de Contas. Então nós recebemos esse relatório, que é apreciado por equipe de auditores que analisam e emitem um parecer técnico sobre a prestação, que vai ser julgada na sessão pelos conselheiros”, explicou Olgacy.
Para aprofundar o assunto, a auditora da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE) Dêlza Maria Matos falou sobre os procedimentos que são realizados durante a análise dos gastos dos órgãos estaduais. “A auditoria é todo um processo que você planeja, executa e faz relatórios, que são concluídos com base em evidências registradas em documentos e entrevistas com gestores. Nós colocamos o que achamos irregular nas contas e se tiver falhas mais graves, elas também serão colocadas alí”, concluiu Dêlza.
Ao todo, 17 estudantes estiveram presentes na visita ao TCE/BA, que também trouxe apresentações da Ouvidoria, do Centro de Estudos do Ministério Público de Contas (MPC/BA).
DEPOIMENTOS
“Foi muito interessante poder participar dessa atividade aqui com a faculdade, porque a gente consegue ter mais contato com alguns órgãos que são muito importantes para o regimento do nosso estado, o Estado de Direito. E de fora eu via o TCE, o TCM e não tinha dimensão de como seria aqui dentro. E tendo essa oportunidade de vir aqui e poder ter essas aulas, participar das comissões, é uma oportunidade grande” - Valdir Silva, 20 anos, 7º semestre
“Eu achei uma experiência bastante enriquecedora e gratificante na questão de conhecimento, não somente na área do Direito em que eu estou inserido, mas também conhecimento enquanto cidadão baiano e brasileiro, de conhecer um importante órgão independente aqui do Estado da Bahia, que é o Tribunal de Contas do Estado, e ver como é a sua importância e sua efetiva aplicação para regular as contas de todos os administradores e gestores que trabalham de uma certa forma com a administração do Estado da Bahia” - Caio Rescala, 21 anos, 7º semestre
