A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (06.03) prestou uma homenagem antecipando a celebração do Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira (08.03), a partir da iniciativa da conselheira Carolina Matos Alves Costa. Ela leu um texto produzido por sua assistente de gabinete Carolina Grant Pereira. O texto, que contém uma série de reflexões, lamenta os altos índices de violência contra o sexo feminino e conclama os homens a se juntarem à luta pelo respeito e à ampliação dos direitos da mulher no mundo contemporâneo. Após a leitura do documento, o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e os demais conselheiros presentes associaram-se à homenagem, com elogios à qualidade do texto e das reflexões nele contidas e parabenizando a conselheira, a autora do artigo e a todas as mulheres. Leia, abaixo, a íntegra do texto.
Um dia de reconhecimentos e reflexões
*Carolina Grant
O mundo nem sempre foi um lugar tão hostil às mulheres... e por hostil me refiro ao quadro traçado a partir das estatísticas acerca da violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Nesse sentido, de acordo com a pesquisa internacional realizada pela Kering Foundation, com dados referentes aos anos de 2016 e 2017, 15 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos já sofreram abuso sexual. Na realidade brasileira, o cenário não é muito diferente, uma vez que, conforme pesquisa do Datafolha divulgada no último 8 de março, 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, divulgou em seu portal que, em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a um processo para cada 100 mulheres brasileiras, sendo que, desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio.
Mas nem sempre foi assim. Culturas antigas celebravam a integração e a harmonia entre os sagrados masculino e feminino, cultuando a divindade nas mulheres e as respeitando pela sua força, conhecimentos ancestrais (transmitidos de geração para geração), habilidades e conexão com a Natureza. Não obstante, ao longo da História, inúmeras mulheres foram perseguidas, assassinadas e progressivamente confinadas ao ambiente doméstico, bem como ao poder patriarcal e conjugal.
Quando o mundo assistiu ao início da era das grandes revoluções por direitos, sobretudo de liberdade e igualdade, e foi promulgada, na França, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no ano da Revolução Francesa (1789), tais reivindicações deixavam de fora as mulheres. Àquela época, contudo, Olympe de Gouges já denunciava essa exclusão e incentivava as mulheres à luta pela igualdade em direitos civis e políticos, ao escrever, como resposta, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e juntar-se a outras mulheres unidas pelo mesmo propósito.
Com o desenvolvimento e o ápice da Revolução Industrial em sua segunda fase, ao longo do Século XIX, muitas mulheres eram obrigadas a buscar trabalho nas fábricas para complementar a renda familiar, em razão da exploração dos trabalhadores e do aumento da pobreza e dos problemas sociais decorrentes desse modo de produção. Aquelas que precisavam trabalhar para auxiliar no sustento da família se deparavam com a desigualdade entre os gêneros também em termos de significativa diferença salarial e condições ainda mais penosas de trabalho. Desde o Século XIX, portanto, começaram as reivindicações por melhores condições de trabalho e igualdade salarial, sendo que o incidente ocorrido em uma fábrica têxtil em Nova York, em 1911, que matou cerca de 130 mulheres carbonizadas, passou a ser considerado, inclusive, o marco internacional para a celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, como símbolo da sua luta por direitos.
Hoje, quando se fala em lutas feministas, imprescindível se faz reconhecer as demandas específicas de variados sujeitos, como as mulheres negras, lésbicas, transexuais, travestis, dentre outras, tornando a luta das mulheres uma luta plural, cada vez mais inclusiva e passível de atuar em diversas frentes, envolvendo as demandas específicas de todas elas, em verdadeira coalizão.
É nesse contexto que a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie convoca homens e mulheres para que “sejamos todos feministas”, uma vez que a luta feminista ainda hoje representa, na verdade, a luta pela igualdade política, econômica e social entre os gêneros, o que, noutros termos, representa uma verdadeira luta pela igualdade. E Emma Watson, jovem atriz britânica, mas também embaixadora da boa vontade da ONU Mulheres, na campanha #HeForShe, convoca especialmente os homens para lutarem ao lado das mulheres contra a violência, afinal, se continuarmos a excluir os homens da discussão sobre mulheres e gênero, jamais lhes possibilitaremos discutirem a si mesmos e repensarem os modelos de masculinidade que levam à própria violência.
Ao longo do tempo, não faltaram ícones femininos questionando e se opondo ao status quo das mais variadas formas possíveis. Muitas mulheres mereceriam ser citadas neste amplo rol de mulheres fortes na política, na economia, nas ciências, nas artes, etc., tais como Dandara dos Palmares, Maria Quitéria, Luísa Mahin, Chiquinha Gonzaga, Marie Curie, Frida Kahlo, Tarsila do Amaral, Rosa Parks, Evita Perón, Bertha Lutz, Nise da Silveira, Pagu, Indira Gandhi, Clarice Lispector, Cora Coralina, Benazir Bhutoo, Maria da Penha, Samantha Flores, Malala e tantas outras.
E o que nós temos feito em prol das mulheres? Essa é uma pergunta que devemos nos responder todos os dias, para que possamos, a cada 8 de Março, olhar para trás com a tranquilidade e a consciência de que fizemos a nossa parte na busca pelo reconhecimento e conquista dos direitos das mulheres.
Feliz Dia Internacional da Mulher!
*Carolina Grant: graduada em Direito (UFBA), assessora de Gabinete da Cons. Carolina Costa (TCE/BA), professora da Faculdade Baiana de Direito (FBD), pesquisadora na área de Gênero e Diversidade, doutoranda em Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA), mestra em Direito Privado e Econômico (UFBA).
6 de março de 2018.
