Durante a última sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ocorrida na terça-feira (14.04), a conselheira Carolina Matos destacou a realização e a elevada qualidade do evento promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) em comemoração aos seus 15 anos de atuação institucional.
Na oportunidade, o procurador de Contas Tarciso Carvalho, que esteve presente à sessão, agradeceu as manifestações da conselheira, afirmando que suas declarações “enchem de alegria” a instituição. O procurador ressaltou ainda que é uma honra, para o MPC-BA, contar com a conselheira como sua representante no colegiado do TCE/BA. A manifestação da conselheira, proferida em plenário, foi marcada por reflexões sobre a relevância histórica e institucional do MPC/BA, bem como pelo reconhecimento do papel estratégico desempenhado pela instituição ao longo de seus 15 anos.
Confira, na íntegra, o pronunciamento da conselheira Carolina Matos:
“Senhoras e Senhores,
Com grande satisfação, nos últimos dias 26 e 27 de março, participei da celebração dos 15 anos do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, momento muito significativo.
O seminário, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com o Instituto Rui Barbosa e com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, revela, por si só, a grandeza institucional do momento que nós vivenciamos.
A qualidade da programação, a relevância dos temas debatidos e a presença de nomes de destaque no cenário jurídico e de controle evidenciam que não se tratou apenas de uma celebração, mas de um verdadeiro espaço de construção de conhecimento, de diálogo institucional e de reflexão qualificada sobre o controle externo no Brasil.
Ao longo dos dois dias, foram discutidos temas centrais para o aperfeiçoamento da Administração Pública, como o papel dos Tribunais de Contas no sistema de justiça contemporâneo, os desafios da responsabilização dos gestores, a incorporação de novas metodologias, como os processos estruturais e, ainda, a utilização de ferramentas inovadoras, a exemplo da inteligência artificial aplicada às auditorias públicas.
Esses debates demonstram que o controle externo, de fato, vive um momento de transformação. Mais do que isso, de amadurecimento e de evolução, no qual se exige não apenas rigor técnico, mas também capacidade de adaptação, diálogo institucional e visão estratégica.
E é justamente nesse contexto que o Ministério Público de Contas da Bahia se destaca, pois, ao longo de seus 15 anos, o MPC não apenas cumpriu sua missão constitucional, mas elevou o padrão de atuação no controle externo, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das instituições e para a promoção de uma gestão pública mais responsável, transparente e orientada a resultados.
O MPC/BA, junto ao Tribunal de Contas da Bahia, é uma instituição que alia independência funcional, excelência técnica e compromisso intransigente com o interesse público, atributos esses que se confundem com os adjetivos profissionais dos meus estimamos colegas e amigos, procuradores de contas: Dra. Camila Luz, a Procuradora-Geral, Maurício Caleffi, Danilo Andrade, Marcel Siqueira, Erika Almeida e Tarciso Carvalho.
Tive a honra de integrar o Ministério Público de Contas e de acompanhar, de perto, os desafios e conquistas que marcaram sua consolidação, experiência esta que deixou marcas profundas na minha trajetória profissional, razão pela qual eu me senti extremamente grata e compartilhei da mesma alegria dos membros e servidores do MPC em celebrar esses 15 anos de exitosa atuação em prol do interesse público.
Reitero o meu reconhecimento e os meus cumprimentos a todos que constroem, diariamente, a história do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal, desejando que os próximos anos sejam de ainda mais avanços, inovação e fortalecimento institucional. Parabéns ao Ministério Público de Contas.”
