O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) está sendo realizado na capital da Paraíba, João Pessoa, tendo sido aberto oficialmente na quarta-feira (12.03) e com programação prevista até esta sexta (14.03). O evento conta com a participação de membros da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, além de coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon e dos Comitês Técnicos do IRB. Também estão presentes integrantes das Redes Seconex, STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar, bem como da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon.
A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, proporcionando um espaço estratégico para troca de experiências e formulação de propostas para aprimorar o Sistema de Tribunais de Contas. O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e vice-presidente de Auditoria do IRB, coordenou um painel, na tarde da quarta-feira (12.03), no qual foram apresentados dados sobre planejamento global, controle e garantia da qualidade, auditoria de conformidade, auditoria operacional, auditoria financeira, controle externo concomitante, monitoramento das decisões e informações estratégicas para o controle externo.
Ao encerrar o painel, o conselheiro Inaldo Araújo afirmou que os números apresentados são resultados de um processo: “Quando eu vejo que antes de 2019, nem sequer auditoria financeira era avaliada no MMD-TC, concluo que estamos crescendo. Talvez não na velocidade que desejamos, mas estamos crescendo”.
GRUPOS DE TRABALHO
O coordenador-geral do IRB, Juraci Muniz Júnior, integrou o primeiro painel do Encontro, onde foram apresentados os objetivos e a programação do evento, detalhando os conteúdos que serão tratados por cada grupo de trabalho a partir dos resultados do MMD-TC 2024, visando as possíveis melhorias que possam ser implementadas nas ações das comissões, dos comitês e das redes do IRB e da Atricon. O painel foi conduzido pela presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Milene Dias da Cunha, e contou com a participação da secretária-executiva do Comitê Estratégico de Controle Externo da Atricon, Risodalva Castro, e do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Luiz Genédio Mendes Jorge.
Os resultados dos QATCs (Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas) 19 a 25, que focam em Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados, compreendendo temas como Educação, Saúde, Previdência Própria, Segurança Pública, Gestão Fiscal e Renúncia da Receita, Controle interno e TI e Transparência e Ouvidoria, foram compartilhados no painel conduzido pelo Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales.
Coordenador Técnico do MMD-TC, Gilberto Jales destacou que os Comitês Técnicos do IRB têm papel fundamental no evento e no Sistema de Controle Externo como protagonistas na produção de conhecimento e capacitação dos Tribunais de Contas. Ele destacou o comprometimento dos Membros e técnicos que integram os grupos de trabalho da Atricon e do IRB na busca por melhorias contínuas para o Sistema. “Estamos diante de muitos desafios, mas se nós aqui não formos capazes de resolvê-los, ninguém mais é”, afirmou.
Os auditores de controle externo Milene de Oliveira Barbosa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), e Bruno Botelho Piana, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foram os responsáveis por compartilhar os resultados dos QATCs. As apresentações dos QATCs 08 a 15, que tratam desses temas, foram compartilhadas pelos Auditores de Controle Externo Luiz Genédio Mendes Jorge, do TC-DF, e Márcio Batista Marinot, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
No último dia do encontro, uma série de propostas, fruto das reuniões técnicas, deverão ser apresentadas no palco principal do evento, com transmissão simultânea pelo canal da Atricon, no YouTube.
O ENCONTRO
O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) é uma realização conjunta da Atricon, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e tem como objetivo ampliar a integração e a efetividade das ações dos Tribunais de Contas, fortalecendo seu impacto e gerando benefícios concretos para a sociedade.
O evento está sendo sediado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB), entre os dias 12 e 14 de março, reunindo membros da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, além de coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon e dos Comitês Técnicos do IRB. Também estão presentes integrantes das Redes Seconex, STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar, bem como da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon.
A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, proporcionando um espaço estratégico para troca de experiências e formulação de propostas para aprimorar o Sistema de Tribunais de Contas. Membros da Diretoria do IRB e da sua equipe Técnica integram o quadro de palestrantes do evento. Durante o Encontro, serão apresentados os resultados do MMD-TC 2024, com um momento dedicado à análise crítica e discussão sobre o impacto desses dados. As propostas resultantes subsidiarão o realinhamento dos planos de projetos e redes da Atricon e do IRB para 2025 e os anos seguintes.
O Encontro conta ainda com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
