O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Otto Alencar, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (10/03), a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para o biênio 2023/2025. Também foram empossados, na solenidade, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, que deixou a presidência, após cumprir dois mandatos.
As autoridades e convidados para a cerimônia (veja relação abaixo) lotaram o auditório do plenário do TCM e muitos tiveram que acompanhar o evento – que foi transmitido pelo canal da Corte no Youtube –, em monitores instalados em salas adjacentes. O conselheiro Francisco Netto assume para cumprir o seu sexto mandato à frente do TCM, que hoje comemora 52 anos de sua existência.
Em seu discurso de posse, Francisco Netto agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e destacou que mais do que a deferência aos novos dirigentes, a sua presença “representa, antes de tudo, o seu cuidado com as instituições e aos serviços que prestam à sociedade”. E observou: “Esteja certo, senhor governador, de que este Tribunal, no exercício de suas atribuições, não faltará com a sua colaboração no atendimento aos interesses públicos e em proveito dos municípios da Bahia”.
O novo presidente do TCM disse que a presença de tantas autoridades, de todos os poderes, e de âmbito federal, estadual e municipal, nos enche de alegria e sinaliza o início de uma boa gestão. Reafirmou que todos no TCM estão cientes dos desafios a serem enfrentados e compenetrados sobre a relevância do trabalho que realizam – que exige elevado espírito público.
Frisou que o período de pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, impôs mudanças e trouxe lições, que “sinalizam a necessidade de maior convergência de esforços dos administradores e dos controladores para o aprimoramento da governança pública”, que para ele, passa por melhor planejamento dos investimentos e dos gastos públicos.
Ressaltou que a opinião formada nas discussões internas entre os integrantes dos órgãos de controle é de que a atuação dos tribunais de contas não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos. Para ele, é preciso ir adiante, “é preciso monitorar e avaliar os resultados das ações e das políticas públicas em que se evidencie, com ferramentas mais ágeis de controle externo, o proveito social dos recursos públicos utilizados”.
Em seu discurso de posse (veja a íntegra) Francisco Netto destacou o êxito da administração do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que modernizou o tribunal e adotou processos inovadores para manter seu pleno funcionamento durante o período de distanciamento social imposto pela pandemia. Citou nominalmente e agradeceu no apoio de cada um dos conselheiros – assim como outros colegas, já aposentados.
Disse que o tribunal vive um processo de transição, e que será complemente renovado num espaço de tempo relativamente curto. Processo que começou com a nomeação do conselheiro Nelson Pellegrino, em 2021, e agora com a nomeação da conselheira Aline Peixoto, indicada pela Assembleia Legislativa para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira.
Frisou que Aline Peixoto foi aprovada por expressiva votação, e que sua investidura, coincidentemente, no dia 8 de março, dia consagrado à mulher, “é sem dúvida, um marco na história desta casa: a primeira mulher a exercer a magistratura de contas. Sua chegada é prenúncio de que outras mulheres irão se somar a tantas outras que já compõem o cotidiano do nosso TCM”. E previu que Aline Peixoto terá a oportunidade de “ser também a primeira mulher a presidir este tribunal”.
O novo presidente ressaltou a parceria entre TCM/BA e TCE/BA, citando os ex-presidentes que muito colaboraram em trabalhos conjuntos entre as duas casas, a exemplo do atual presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, e dos conselheiros Gildásio Penedo Filho, Inaldo Araújo, Zilton Rocha, Ridalva Figueiredo e Manoel Castro. Salientou que todos eles sempre tiveram, com o TCM/BA, uma relação fundamentada no fortalecimento do controle.
Autoridades
Governador Jerônimo Rodrigues; vice-governador Geraldo Júnior, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Márcia Borges Faria, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; senador Otto Alencar; prefeito de Salvador, Bruno Reis; presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz; presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, conselheiro Cézar Miola; presidente do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas, Luiz Antônio Guaraná; os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto; e o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/Ba, Danilo Diamantino, representando a procuradora-geral Camila Vasquez.
E, também, a defensora pública geral, Firmiane Venâncio do Carmo Souza; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho; promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, representando a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Patrícia Saback, representando a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli Loi; vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Araújo, representando o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto; desembargador eleitoral Moacir Pitta Lima Filho, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Maynard Frank; e o diretor tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, representando a presidente da OAB Bahia, Daniela Lima de Andrade Borges; entre outras autoridades.
