semiO diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, irá participar nesta terça-feira (29.11), às 14h, do Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”, realizado no Wish Hotel da Bahia (Av. Sete de Setembro, 1537 – Dois de Julho, Salvador), como debatedor da Conferência “Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo”. Inaldo Araújo vai debater juntamente com o diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Rafael Valim, e o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, que irá presidir a mesa. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), o evento se estende até o dia 30 de novembro.

No primeiro dia, 29 de novembro, a programação começará às 9h com a mesa “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito”, que contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, presidente do IREE. A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Bahia da PGE/BA, Renata Fabiana Santos Silva, presidirá a mesa. A atividade será seguida do lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente.

Às 15h45, o Seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Consórcios Públicos – A experiência da Bahia”, a mesa reunirá a procuradora geral adjunta para Assuntos Jurídicos da PGE/BA, Bárbara Camardelli, e os procuradores do Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Junior e Juliana Lima Damasceno. A moderação será do subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Thiago Lopes Campos.

No Painel 2, às 15h45, o tema será “A PPP do metrô de Salvador – Evolução e inovações”, com a procuradora do Estado da Bahia, Maíra de Sousa Queiroz,; e a advogada da CCR  Juliana Criscuolo, e moderação do presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Eduardo Copello.

Segundo dia

A programação do segundo dia começará às 9h com o tema “Advocacia Pública e Desenvolvimento – O papel das PGE’s”, e participação do conferencista e procurador do Estado do Rio de Janeiro,Gustavo Binenbojm. O procurador geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Médicis Pinto, a procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, serão os debatedores;  e o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, presidirá a mesa.

Às 10h30, o Seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Gestão fiscal e desenvolvimento”, participam Onofre Alves Batista Júnior, Procurador aposentado do Estado de Minas Gerais, e André Horta, Diretor-Institucional do Comsefaz. A moderação será de Baiena Souto, Diretora de projetos do IREE.

No Painel 2, o tema será “Gestão Estratégica, Inovação e Transformação Digital da Advocacia Pública” e contará com a participação de Renata Fabiana Santos Silva, Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Diana Paula Sena, Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE/RS, e Izabela Frota Melo, Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Gestão Estratégica, Estudos e Inovações da PGE/DF. Luciane Rosa Croda, Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Administrativos da PGE/BA, fará a moderação.

A tarde do segundo dia do Seminário também contará com dois painéis simultâneos às 14h. No Painel 1, o tema abordado será o “Marco legal do saneamento: aspectos controvertidos”, com as contribuições do advogado Fernando Vernalha, da Diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), Eduarda Fernandes de Almeida, e moderação de Marco Valério Viana Freire, Procurador do Estado da Bahia.

No Painel 2, às 14h, o debate será sobre “Meios Adequados de Solução de Conflitos e Advocacia Pública”, com Cláudio Cairo Gonçalves, Procurador do Estado da Bahia, Bernardo Lima, Diretor da CAMARB Bahia, e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Procurador do Estado da Bahia. A moderação será de Maria Olívia Teixeira de Almeida, Procuradora Corregedora do Estado da Bahia.

Às 16h, haverá a conferência de encerramento com o jurista Silvio Almeida, Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE. Com o tema “Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana”, a mesa contará com Ailton Cardozo da Silva Júnior, Procurador do Estado da Bahia, como debatedor, e Fabya Reis, Secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, como presidente de mesa.

Imprensa deve fazer cadastro pelo contato: Ascom/PGE – (71) 3115-0405.

O evento será aberto ao público e sujeito a lotação.