A participação da população é fundamental para coibir os desvios de dinheiro público. E uma das formas de exercer o controle social é denunciando indícios de irregularidades. Com o objetivo de estimular o cidadão a participar da fiscalização dos recursos públicos e mostrar qual é a finalidade das ouvidorias e como trabalham para atender às necessidades e anseios da população, a ouvidora adjunta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e o auditor de controle externo junto à Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, retomaram o projeto Ouvidoria vai à Escola, por meio do qual a Corte de Contas promove o intercâmbio de ideias entre alunos e professores da rede estadual de ensino, debatendo assuntos que vão desde a gestão pública até o controle social e a cidadania.
A equipe da Ouvidoria visitou, nesta quinta-feira (18.07), o Colégio Estadual General Sampaio, em Feira de Santana, para explicar como a comunidade estudantil pode ajudar o órgão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Utilizando-se de uma linguagem simples, a ouvidora mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma os jovens podem colaborar com sugestões para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas da unidade educacional. Mais de 70 estudantes do ensino e professores aprenderam mais sobre o trabalho e as atribuições do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e puderam dirimir dúvidas.
Ana Patrícia e Juvenal divulgaram ainda o endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o 0800 284 3115 e o WhatsApp (71) 9 9902-0166 da instituição, além de chamar a atenção para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. Durante a explanação, a ouvidora levou ao conhecimento da comunidade estudantil a sua missão institucional, além de apresentar produtos de comunicação como o Relatório e Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2016, a nova edição, revista e atualizada, do livro “Caminhos de Contas” e o TCE Cidadão, um aplicativo para tablet e celular que pode ser baixado por qualquer cidadão, gestores públicos, partidos políticos, associações ou sindicatos, de forma gratuita, na loja virtual Google Play.
Os servidores discorreram sobre a estrutura do órgão público, esclarecendo sobre como funciona a Ouvidoria, a Lei de Acesso à Informação e a importância do exercício do controle social. “Todo cidadão deve, individualmente, exercer a sua função no controle externo. Só é possível efetuar essa atuação por meio do controle social e também através de denúncias junto à Ouvidoria”, acrescentou a ouvidora adjunta.
O líder de sala do 2º ano do ensino médio, Roque Neto, de 16 anos, revelou que alunos e professores puderam refletir sobre gestão participativa a partir das informações prestadas. "A nossa diretora nos comunica quando há atrasos nos repasses das verbas. A novidade é que agora eu sei onde buscar essas informações e a quem posso recorrer quando perceber alguma irregularidade. Temos como exercer nossa cidadania sem precisar terceirizar nossas reclamações. Não tinha conhecimento da existência do TCE e espero que cada um aqui tome pra si e reivindique o que é de direito", pontuou.
Para a diretora Rita de Cássia de Souza Costa, o projeto é de suma importância para formar cidadãos conscientes que saibam como recorrer à Ouvidoria e identificar algum indício de irregularidade nas obras públicas da sua cidade. "O Ouvidoria vai à Escola tem como objetivo claro fortalecer a democracia.É uma mensagem de união e de participação cidadã. Trabalhamos com transparência e não é porque é escola pública que não devemos cuidar. Muito pelo contrário. Espero que eles sejam multiplicadores", revelou.
DEPOIMENTOS
"Foi bem construtivo. Coletei muitas informações preciosas para exercer efetivamente nosso papel como cidadãos. Ao contrário do que andam disseminando por aí, que os jovens não têm interesse nessas pautas, queremos sim ter voz. Já temos conhecimento dos canais de comunicação do Tribunal e iremos registrar algumas denúncias"
Jonatas Santos de Souza, 17, estudante do 3º ano do ensino médio
"São informações que situam esses jovens dos seus direitos e deveres na sociedade. Os alunos que se interessaram possuem um grau de maturidade e estão engajados na luta por um ensino e instalações de qualidade. Eles agora sabem a quem recorrer quando perceberem irregularidades. Serei um multiplicador dessas informações".
Vagner Oliveira, 17, estudante do 3º ano do ensino médio