O vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, e representantes de outros Tribunais de Contas se reuniram, nesta quinta-feira (21), em Brasília, em reunião da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas (MMD-TC), em reunião na sede do TCDF, com o objetivo de planejar o treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, que se responsabilizarão pela aplicação da ferramenta (MMD-TC), que afere a qualidade dos TCs brasileiros.
O MMD.TC íntegra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, criado pela Atricon com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações, das decisões e das gestões das Cortes de Contas.
O propósito do programa é o entrosamento e a coordenação das atividades dos Tribunais de Contas do Brasil, para uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das Cortes de Contas, além de contribuir para a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública, buscando a uniformização de procedimentos e garantindo amplo acesso do cidadão às informações respectivas.
As Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade são formadas por membros e auditores de Controle Externo de todo o país, que passarão por um processo de familiarização com as orientações (inovações) contidas no novo Manual de Procedimentos. Essa etapa de treinamento será cumprida nos próximos dias 23 e 24 de abril, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).
A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela certificação da ferramenta em 2019, se encarregarão de repassar um panorama geral do formato e dos novos indicadores e requisitos que, seguindo orientação da certificadora, passarão a ser adotados em 2019.
ENCONTRO
Dirigentes da Atricon, acompanhados por integrantes da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, estiveram reunidos com Mauricio Wanderley e Rainério Rodrigues Leite, respectivamente, secretário de Planejamento, Governança e Gestão e secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), na sede do TCU.
No encontro, os conselheiros Edilson Silva (TCE/RO), Renato Rainha (TCDF), Marcos Presídio (TCE/BA), e Severiano Costandrade (TCE/TO); e os conselheiros substitutos Jaylson Campelo (TCE/PI) e Julival Rocha (TCE/PA), trataram da aplicação do MMD-TC que, em 2019, passa pela certificação da Fundação Vanzolini (USP-SP).
O vice-presidente do TCE/BA e diretor de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Marcus Presídio, que participou dos eventos, ressaltou a importância da avaliação da estrutura e da atuação dos Tribunais de Contas como um aspecto fundamental para o aprimoramento do sistema e para que fique demonstrado para a sociedade todo o esforço que tem sido feito para o constante aprimoramento dessas instituições. Como destaca o conselheiro Marcus Presídio, os Tribunais de Contas têm que assumir a responsabilidade de servir de exemplo para as organizações públicas brasileiras, prestando serviços cada vez mais representativos para a administração pública e para a sociedade.
Foram apresentadas, na ocasião, informações acerca das inúmeras contribuições que o MMD-TC propicia ao controle da administração pública e à melhoria do desempenho dos TCs. Ressaltou-se, ainda, a importância da participação do TCU nessa correlação de forças, que visa ao aperfeiçoamento da missão constitucional dos Tribunais de Contas do Brasil.
* Matéria produzida pela Ascom da Atricon e editada pela Ascom do TCE/BA.
