Dando continuidade ao Plano de Capacitação 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, nos dias 1ª e 02 de outubro, das 8h30 às 17h30, a segunda edição do Curso "Principais Irregularidades em Licitações e Contratos: um recorte prático das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito das principais deficiências à luz da jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas e Poder Judiciário", que será ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo. Na segunda-feira (1º.10), pela manhã, o curso acontecerá no auditório Conselheiro Lafayette Pondé. No dia 1º à tarde e no dia 2, nos dois turnos, será realizado na sala de treinamento da ECPL.
O curso terá carga horária de 16 horas e pretende fomentar o debate acerca das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas sobre licitações com a intenção, ainda, de alertar sobre os crimes licitatórios e refletir sobre os principais desafios que se apresentam como obstáculos para os servidores públicos. Inscreva-se aqui.
CURRÍCULO DA PALESTRANTE
Mestre em Administração, o auditor estadual de Controle Externo, Alessandro Prazeres Macedo é especialista em Direito Público e em Auditoria. Atua como chefe de Assessoria Jurídica.
