Discutir numa abordagem prática a gestão orçamentária das entidades públicas, apresentando os principais aspectos a serem observados na execução dos instrumentos de planejamento. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04.12), o curso “Gestão do Orçamento Público”. O curso faz parte do Plano de Capacitação 2019 e foi ministrada pela auditora de Controle Externo Milene de Oliveira Barbosa, do TCM/BA
Na abertura do curso, a servidora do TCM falou sobre a importância de conhecer os instrumentos de planejamento. Segundo ela, através desses instrumentos o auditor passa a conhecer as metas estabelecidas a uma determinada gestão, comparar com o que foi realizado ao final da gestão e analisar o que foi cumprido e qual o resultado daquilo para a sociedade.
“O Plano Plurianual (PPA), por exemplo, estabelece os programas de ação do governo por quatro anos e lá tem as metas que eu, como tribunal, devo fiscalizar. Se eu conheço a peça, ao final da gestão, é possível analisar o resultado do que foi estabelecido, fazendo com que o trabalho do auditor seja exercido de forma mais direta e eficaz”, disse a palestrante.
Em seguida, a auditora focou na noção sobre as ações e a interligação entre os três instrumentos de planejamento, Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento da gestão. E de manteira prática, provocou os presentes a criticarem os instrumentos como modelo de fixação dos conhecimentos. “É um conceito voltado para a prática, trabalhamos esses instrumentos em sala de aula para contribuir diretamente no desenvolvimento das atividades dos servidores”, finalizou.
