Na 16ª edição do Programa Casa Aberta de 2025, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), 25 estudantes da Faculdade Baiana de Direito conheceram de perto o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), passando a saber como ocorre a fiscalização na gestão pública. Ao saírem do espaço acadêmico e fazerem uma imersão nas áreas técnicas da Corte de Contas, eles vivenciaram na prática, na tarde desta terça-feira, como o TCE/BA realiza o importante trabalho de fiscalizar os recursos visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas e ao bem-estar social.
Na sala de treinamento da ECPL, os universitários foram recebidos pela assessora Olgacy Devay. Eles assistiram ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, que faz um retrospecto histórico do Tribunal de Contas, além de descrever o funcionamento da casa de contas e controle baiana. Logo após a exibição do vídeo, o secretário de Processos do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, que é professor da Faculdade Baiana de Direito, recepcionou seus alunos com muito entusiasmo e esclareceu a função do Tribunal.
Luciano explicou aos alunos a importância do TCE/BA no âmbito da administração pública, citando como ícone das Cortes de Contas o jurista baiano Ruy Barbosa, criador do Tribunal de Contas da União (TCU). “Este é um órgão de controle externo. Sua razão de existir é fiscalizar as receitas e despesas públicas. Idealizado por Ruy Barbosa, o Tribunal de Contas é um importantíssimo órgão público, autônomo e independente”.
Os estudantes do 7º semestre de direito ouviram também a história de vida educacional e profissional da auditora de controle externo Bárbara Emily Ribeiro, que compartilhou suas vivências com os jovens e os incentivou a pensar na administração pública como opção de carreira. Bárbara foi estudante da Faculdade Baiana de Direito e teve seu primeiro contato com o TCE no programa Casa Aberta. Logo depois, ingressou no Tribunal como estagiária de direito e, em 2024, foi aprovada no concurso público, tomando posse no cargo de auditora. Assim como tantos outros, o exemplo de Bárbara, que foi aluna da Baiana e hoje é servidora do Tribunal, é de grande incentivo para os alunos que conhecem o Casa Aberta, pois abre a perspectiva para que eles visualizem novos horizontes no mundo do trabalho.
Enriquecendo a tarde de aprendizado, o conselheiro e diretor da ECPL, Inaldo Araújo, levou os alunos a refletirem sobre o futuro e a valorizar o conhecimento e a educação, que para ele é a base de tudo. “Esta casa cuida de orçamentos, mas também cuida de fontes de conhecimento. Precisamos valorizar a importância de uma casa de contas, mas uma casa não sobrevive sem a valorização do conhecimento”, disse Inaldo Araújo. Em sua fala, o conselheiro alertou: “Para ter uma carreira bem-sucedida, é necessário que exista paixão pelo que se faz. Independentemente da carreira que vocês desejam, façam uma escolha e, acima de tudo, façam a escolha com amor, paixão, determinação e vontade”.
CONHECENDO O TCE
A programação do Casa Aberta proporcionou aos universitários o entendimento de como funciona uma sessão plenária. No Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, deu as boas-vindas aos estudantes e saudou o professor Luciano Chaves. A turma teve ainda a oportunidade de conhecer a Biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes, que fica localizada no térreo do Tribunal. Ao retornarem à sala de treinamento da ECPL conheceram mais de perto o funcionamento dos setores internos da casa.
Os coordenadores de controle externo Yuri Martins e Maurício Souza apresentaram o funcionamento e o fluxo interno de trabalho da auditoria. Para fixar melhor o conhecimento dos alunos, trouxeram um quiz (jogo de perguntas e respostas) online, um momento dinâmico e interativo da visita. A programação contou também com as apresentações do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Andrade; do analista de gestão pública da Comissão Permanente de Licitação (COPEL); Cilmo Xavier, e do assistente da Assessoria técnico-jurídica (ATEJ), Maurício Sampaio.
Na avaliação do professor Luciano Chaves, a experiência de visitar o TCE foi muito enriquecedora para os universitários, pois toda a turma teve a oportunidade de unir teoria e prática, o que é essencial para a formação de futuros juristas de excelência. “É uma grande alegria poder trazer minha turma para participar desse exitoso projeto. E eu sempre destaco com eles essa importância de ‘fugirem’ um pouco da sala de aula e participarem sempre que possível dessas atividades. Conhecer o TCE é uma oportunidade ímpar, na qual eles podem conhecer um pouco mais na prática como é que funciona esse importantíssimo órgão de controle, porque os livros trazem explicações, trazem teorias, mas, com essas visitas, a gente tem a oportunidade de conhecer na prática como é que funciona”, disse o secretário de Processos do TCE/BA.
DECLARAÇÃO
“Foi uma experiência enriquecedora e muito interessante para entender como funciona, ver a estrutura de perto e também ter outra noção do que é o Tribunal de Contas. A experiência e a visita acabam trazendo uma visão muito enriquecedora. E participar de uma sessão plenária foi impactante, ver como acontece uma sessão e também a fundamentação, que todas as decisões são muito bem conduzidas e auxiliam bastante na compreensão, tanto dos ouvintes quanto dos operadores”, disse o estudante do 7º semestre, Marcos Henrique da Silva, 21 anos.
