- 04 de Março de 2020
Ao conceder entrevista em programa da TV Alba, o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, falou do III Seminário Educação é da Nossa Conta, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de março, no auditório da Assembleia Legislativa. Além de destacar a importância do projeto Educação é da Nossa Conta, o conselheiro-presidente chamou a atenção dos órgãos de controle para a necessidade não apenas de fiscalizar o dinheiro público destinado à educação, mas principalmente de medir a qualidade do ensino, trazendo resultados para a sociedade.
- 19 de Setembro de 2017
A convite da vereadora de Buerarema, Riviane Barbosa Martins, o ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, ampliou e fortaleceu o diálogo, no período da manhã e noite desta terça-feira (19.09), com estudantes, professores (Colégios Estadual Lomanto Júnior e Enedina Oliva) e lideranças políticas do município. Com a Casa Legislativa lotada, Figueiredo esclareceu que o Tribunal existe para fiscalizar o dinheiro público e que para combater a corrupção é necessário que a população participe desse processo.
O ouvidor afirmou ainda que a educação é a chave que possibilita abrir várias portas e convocou os estudantes a exercer o controle social, auxiliando o TCE/BA na fiscalização dos recursos aplicados pelos gestores. Além de alertar que qualquer estudante não apenas pode, como deve, recorrer à Ouvidoria do TCE/BA quando detectar indícios de irregularidades na gestão pública.
“A escola pública é um bom exemplo de como devemos zelar pelo nosso dinheiro. Sim, porque o ensino público não é de graça. Educação é um direito fundamental, e os pais de vocês pagam pela escola que vocês estudam quando contribuem com o pagamento de impostos. Por isso vocês devem zelar pelo dinheiro da sociedade e sinalizar para o TCE/BA quando perceberem indícios de irregularidades”, disse o ouvidor.
Na avaliação da vereadora Riviane, que convocou a população por meio de outdoor na entrada da cidade, nada mais oportuno do que a Ouvidoria provocar o diálogo e a reflexão com estudantes da rede pública. “A apresentação serviu para que eles entendam o funcionamento de uma casa de controle, além de inserir os temas política e controle no dia a dia da comunidade estudantil. A forma leve e didática como o ouvidor tratou o assunto fez com que os alunos se envolvessem”, disse.
Participação popular
Durante a sessão legislativa, transmitida ao vivo pelas rádios Jornal Itabuna 560 KhZ e Sideral, o ouvidor respondeu aos questionamentos dos vereadores e do público presente sobre obras paralisadas, contratação de serviços, transparência, além de orientar como realizar a manifestação para a Ouvidoria.
O ouvidor apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, as cartilhas “O TCE/BA quer ouvir você” e "Com você a nossa Rede é mais forte", além da revista em quadrinhos “Você no Controle”.
"A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e qual a finalidade desses recursos. Nossa missão é essa. É denunciar quando percebermos algo de errado", afirmou Laura Ganem, auditora fiscal do município de Itabuna.
Já a representanta da Uesc, Rita Souza, enalteceu o trabalho do TCE de aproximação com a sociedade e de fomento ao controle social. "Saímos enriquecidos com todo o conteúdo que foi exposto, de maneira clara e objetiva. São informações que situam os cidadãos dos seus direitos e deveres na sociedade".
DEPOIMENTOS
“Eu percebo que a comunidade estudantil está se politizando. A maioria de nós não tinha conhecimento de como um Tribunal de Contas funciona. A palestra abriu nossos horizontes”
João Carlos Santos do Nascimento, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio – Colégio Estadual Enedina Oliva
“É a primeira vez que vejo um evento desses aqui na cidade. Para nós, estudantes, é uma grande oportunidade para debatermos e sabermos que podemos auxiliar na fiscalização do dinheiro público”
Ana Beatriz Morais, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Estadual Lomanto Júnior
- 11 de Mai de 2017
Longas horas na frente do computador, postura incorreta e hábitos repetitivos. Esses são alguns dos hábitos que contribuem para a ocorrência de doenças ocupacionais. E é aí que entra a importância da ginástica laboral no dia a dia de trabalho. Com o propósito de prevenir e aliviar dores e incômodos decorrentes das atividades laborais, a fisioterapeuta Patrícia Gisele apresentou, nesta quinta-feira (11.05), as recomendações necessárias para diminuir desconfortos, evitar lesões e aumentar a motivação e o entrosamento no trabalho.
A profissional de fisioterapia aproveitou para convidar os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a participar do projeto de ginástica laboral do TCE/BA, que terá início na próxima segunda-feira (15.05), e ocorrerá duas vezes na semana (às segundas e quintas-feiras), das 10h às 10h30 e das 10h30 às 11h, na sala de treinamento da ECPL, até dezembro de 2017. “A ginástica laboral ajuda a prevenir as tensões resultantes de uma postura em tempo prolongado. E vários estudos comprovam que a postura de estar sentado é bastante agressiva. Melhora também a qualidade de vida e o bem-estar, além de ser uma ferramenta viável e acessível”, informou a fisioterapeuta.
Durante a apresentação, na sala de treinamento da ECPL, Patrícia Gisele apresentou aos servidores do TCE/BA o resultado do questionário respondido por 281 servidores, no qual foi feito o mapeamento para saber em que parte do corpo as pessoas sentem mais dor durante as atividades laborais. Ombro direito (14%), coluna lombar (17%), coluna cervical (16%) e pescoço (22%) são as partes mais atingidas pelos esforços repetitivos no ambiente de trabalho, de acordo com o levantamento.
Dentre os servidores que responderam ao questionário, 49% são mulheres e 48% são homens. Em relação à faixa etária, a maioria está acima dos 50 anos, público que, segundo Patrícia Gisele, deve ser observado com maior atenção, porque ou já possui algum tipo de problema ou está mais suscetível a ter. No quesito tempo de serviço, 21% dos entrevistados trabalham há mais de 30 anos no Tribunal e passam muito tempo executando a mesma atividade.
A profissional de fisioterapia também deu algumas dicas para melhorar o ambiente de trabalho, como ajustar a temperatura do ar-condicionado entre 20 e 23 graus, não se sentar muito próximo à janela, onde é intensa a incidência de luz solar, a fim de não prejudicar a visão. Patrícia Gisele recomendou também que o servidor opte por cadeiras com encosto ajustável e com assento de bordas arredondadas, e ajuste a cadeira de forma que os braços fiquem flexionados em 90 graus. Segundo ela, é fundamental que o servidor reorganize a própria atividade, de forma que, a cada 50 minutos, tire uma pausa de dez minutos para sair da posição de inércia.
- 29 de Julho de 2016
Em encontro realizado na tarde-noite desta sexta-feira, 29/07, os presidentes do TCE e do Tribunal de Justiça e os chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiram divulgar Nota de Repúdio sobre a tramitação na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar n.º 257/2016.
A aprovação do Projeto fará com que o trabalho de instituições que fiscalizam os recursos públicos, atuam no combate à corrupção e são guardiãs das boas causas sociais seja fortemente comprometido, pois a estrutura do TCE, TJ, MP e Defensoria será enfraquecida. Essas instituições terão o seu funcionamento normal inviabilizado porque o PLP intervém em políticas de pessoal.
As medidas previstas na proposta não são apenas de renegociação das dívidas dos Estados e de contenção de gastos públicos. Elas recaem sobre dos servidores e membros e, portanto, impactam negativamente na qualidade do serviço público, refletindo no trabalho essencial prestado à população.
Veja a íntegra da Nota de Repúdio.
- 20 de Julho de 2016
De agora em diante, as informações sobre licitações, fornecedores participantes, vencedores, valores ofertados, dispensas e inexigibilidades, originárias do Sistema SIMPAS passam a ser atualizadas diariamente no Sistema Mirante.
Dessa forma, por exemplo, uma licitação publicada ou homologada no SIMPAS terá a informação atualizada no Mirante no final do mesmo dia, estando disponível para consultas e análises já no início do expediente do dia seguinte.
As informações poderão ser consultadas tanto pelos recursos convencionais, por meio dos relatórios predefinidos, como pelas funcionalidades avançadas de Business Intelligence, nas quais o auditor faz análises livres e por diversos critérios de interesse.
A atualização diária dessas informações é um avanço que fortalece a iniciativa estratégica priorizada para o exercício de 2016, “de realização de pelo menos 72 auditorias tempestivas por ano”.
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