“Aprendi que existem canais de escuta, muitas formas de melhorar o colégio e também que nossos impostos retornam para o local onde passamos boa parte do tempo estudando. Esse recurso pode ser utilizado na estrutura física da escola, na formação dos professores e isso só nos beneficia. Sabemos que existe dinheiro. Só não chega até nós”. O depoimento do estudante Itaney Santana do Sacramento, da 7ªB, de 14 anos, se assemelha e muito ao diálogo da revista em quadrinhos Você no Controle, distribuída durante a ação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, no Colégio Estadual Américo de Oliveira, no bairro do Bonfim, nesta quinta-feira (03.12), que teve a participação do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, e do ouvidor Francisco Neto, representante da Secretaria de Educação do Estado (SEC).
Paulo Figueiredo mostrou aos estudantes como eles podem ter acesso à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, ressaltando a importância desse canal com a sociedade e apresentou produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”. Ele divulgou ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115, além de chamar a atenção para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social.
"Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores. No Estado, é preciso respeitar os processos licitatórios e ganha quem apresenta o menor preço. Eu sugiro que vocês formem grupos e acompanhem as obras, fazendo o registro fotográfico do andamento das obras. Façam fotos da placa, com o prazo de execução e valor, dos operários e da evolução. Qualquer indício de irregularidade, é só utilizar alguns dos canais da ouvidoria que o TCE dispõe”,informou o ouvidor do TCE/BA.
Criado em 2013, o projeto Ouvidoria vai à Escola é uma parceria entre a Secretaria da Educação e o TCE/BA e tem como objetivo promover a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes da rede estadual, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e a garantia do direito de aprender.
O projeto viabiliza, ainda, uma escuta qualificada da comunidade escolar para avaliação dos serviços e políticas públicas educacionais e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções na gestão da educação. O resultado pretendido é a afirmação do processo de gestão democrática da escola e o fortalecimento da democracia participativa.
As imagens estãos disponíveis no www.flickr.com/photos/tceba.
DEPOIMENTOS
“O ouvidor Paulo Figueiredo é um exemplo de que não é porque é público que tem que ser ruim. O ensino público pode e deve ser bom. Ele estudou no nosso colégio e mostrou que quem estuda em colégio público tem oportunidade sim. É só estudar e lutar pelos seus direitos”.
Mateus de Jesus Santos Souza, 16 anos, aluno do 1ºA, matutino
“Não sabíamos que tínhamos o direito de opinar e exercer nossos direitos de uma maneira tão atuante. Não tinha também o conhecimento da existência do Tribunal de Contas e que podia apresentar uma denúncia, além de manter o meu sigilo. Todo mundo acha que pagar imposto é algo ruim, mas esse dinheiro retorna para nossas escolas, hospitais. Aprendi que o Tribunal é um órgão independente”.
Suelen Santos Dórea 17 anos, aluna do 1ºA, matutino
“Como estudante, tenho o direito de me expressar, de criticar, opinar, denunciar. O que pagamos retorna para o contribuinte. O cidadão precisa fiscalizar o destino desses recursos. Gostei muito do gibi. Traduz muito bem a nossa realidade e explica tudo o que foi dito em sala de aula. O TCE está de parabéns!”.
Fernanda França 19 anos, aluna do 1ºA, matutino
“Saí muito mais informada e muito mais consciente. Agora ficarei mais atenta e vigilante com o que acontece na escola e na comunidade.Vou ser os olhos do TCE no meu bairro e aqui na minha escola”.
Valéria Sacramento da Silva, 1ºA, matutino
