leituraA convite da vereadora de Buerarema, Riviane Barbosa Martins, o ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, ampliou e fortaleceu o diálogo, no período da manhã e noite desta terça-feira (19.09), com estudantes, professores (Colégios Estadual Lomanto Júnior e Enedina Oliva) e lideranças políticas do município. Com a Casa Legislativa lotada, Figueiredo esclareceu que o Tribunal existe para fiscalizar o dinheiro público e que para combater a corrupção é necessário que a população participe desse processo.

O ouvidor afirmou ainda que a educação é a chave que possibilita abrir várias portas e convocou os estudantes a exercer o controle social, auxiliando o TCE/BA na fiscalização dos recursos aplicados pelos gestores. Além de alertar que qualquer estudante não apenas pode, como deve, recorrer à Ouvidoria do TCE/BA quando detectar indícios de irregularidades na gestão pública.

“A escola pública é um bom exemplo de como devemos zelar pelo nosso dinheiro. Sim, porque o ensino público não é de graça. Educação é um direito fundamental, e os pais de vocês pagam pela escola que vocês estudam quando contribuem com o pagamento de impostos. Por isso vocês devem zelar pelo dinheiro da sociedade e sinalizar para o TCE/BA quando perceberem indícios de irregularidades”, disse o ouvidor.

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Na avaliação da vereadora Riviane, que convocou a população por meio de outdoor na entrada da cidade, nada mais oportuno do que a Ouvidoria provocar o diálogo e a reflexão com estudantes da rede pública. “A apresentação serviu para que eles entendam o funcionamento de uma casa de controle, além de inserir os temas política e controle no dia a dia da comunidade estudantil. A forma leve e didática como o ouvidor tratou o assunto fez com que os alunos se envolvessem”, disse.

camaraParticipação popular

Durante a sessão legislativa, transmitida ao vivo pelas rádios Jornal Itabuna 560 KhZ e Sideral, o ouvidor respondeu aos questionamentos dos vereadores e do público presente sobre obras paralisadas, contratação de serviços, transparência, além de orientar como realizar a manifestação para a Ouvidoria.

O ouvidor apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, as cartilhas “O TCE/BA quer ouvir você” e "Com você a nossa Rede é mais forte", além da revista em quadrinhos “Você no Controle”.

"A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e qual a finalidade desses recursos. Nossa missão é essa. É denunciar quando percebermos algo de errado", afirmou Laura Ganem, auditora fiscal do município de Itabuna.

Já a representanta da Uesc, Rita Souza, enalteceu o trabalho do TCE de aproximação com a sociedade e de fomento ao controle social. "Saímos enriquecidos com todo o conteúdo que foi exposto, de maneira clara e objetiva. São informações que situam os cidadãos dos seus direitos e deveres na sociedade".

DEPOIMENTOS

“Eu percebo que a comunidade estudantil está se politizando. A maioria de nós não tinha conhecimento de como um Tribunal de Contas funciona. A palestra abriu nossos horizontes”
João Carlos Santos do Nascimento, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio – Colégio Estadual Enedina Oliva

“É a primeira vez que vejo um evento desses aqui na cidade. Para nós, estudantes, é uma grande oportunidade para debatermos e sabermos que podemos auxiliar na fiscalização do dinheiro público”
Ana Beatriz Morais, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Estadual Lomanto Júnior

joaoana