A Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) encerrou, na tarde desta quarta-feira (16.12), no Plenário do TCE/BA, seu Ciclo de Palestras de 2015 com o debate de dois temas próximos: o Processo Eletrônico e a Segurança da Informação. O evento, que reuniu os servidores do Tribunal, foi aberto pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves, que destacou o viés pedagógico da ação e anunciou que, em 2016, por decisão da presidência, todos os processos administrativos da Casa vão tramitar em meio eletrônico.
A palestra “Experiência do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário”, proferida pelo juiz federal Saulo Casali Bahia, doutor em Direito pela PUC/SP, tratou da evolução da adoção do processo eletrônico na justiça do Poder Judiciário. Em seu relato, o juiz disse que o processo tornou-se essencial na otimização da prestação jurisdicional e destacou avanços significativos, como ganho de celeridade, segurança, economia de recursos, eliminação de tarefas burocráticas, transparência, comodidade e acessibilidade das informações.
“A Justiça do Trabalho implantou o processo eletrônico em todas as suas unidades. Na Justiça Federal, três dos cinco tribunais federais já adotaram. Mais da metade dos tribunais estaduais iniciaram a adoção. E a Justiça Eleitoral planeja, logo após as eleições, introduzir a partir do TSE. O Conselho Nacional de Justiça estipulou que toda a Justiça brasileira implante o sistema PJe até 2018 (Resolução 185/2013). Hoje mais de cinco milhões de processos já são através do sistema, sendo que tramitam em todo País 100 milhões de processos”, esclarece o juiz.
Na segunda palestra, o bacharel em sistemas de informação Yuri Andrade Abdo discorreu sobre “Segurança da Informação” e lançou o importante alerta para o público: nada é 100% seguro. Abdo citou exemplos para minimizar os riscos no mundo conectado, alertou sobre cuidados com o vazamento de informação, além de divulgar as maiores e mais recentes violações de dados no mundo.
Durante a explanação, Abdo parabenizou a Corte de Contas pela publicação do Ato Presidencial 387/2010, que trata da política de segurança do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e orientou sobre o passo a passo de como acessá-la no Portal. “Recomendo uma estratégia para Segurança da Informação que contemple: pessoas, processos e tecnologias. O primeiro desafio é a compreensão sobre o tema; o segundo desafio é a sensibilização e apoio da alta administração; o terceiro é a conscientização dos usuários. Até 2020, 90% das pessoas com mais de seis anos terão smartphones”.
“Próximo ano vamos tocar alguns projetos, como o estágio de nível superior, a Pós-graduação Latu Censo em parceira com a Ucsal, o projeto Auditor Mirim, além de uma revista para publicarmos nossas produções técnicas e acadêmicas. Teremos 2016, certamente, como um ano alvissareiro para a Escola de Contas”, concluiu o diretor da ECPL, Luciano Chaves.
