2015 12 Nota Reeleitos da Mesa Diretora DestaqueOs membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária desta quinta-feira (17.12), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé. O conselheiro-presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo; o vice-presidente da Corte de Contas baiana, Gildásio Penedo Filho, e o conselheiro-corregedor, Antonio Honorato, foram reconduzidos aos respectivos cargos para o biênio 2016/2017.

Após a reeleição, o presidente Inaldo Araújo agradeceu o apoio de seus pares e fez uma saudação aos servidores que compareceram em peso ao Plenário. Salientou ainda que o compromisso dos servidores com a gestão tem sido um dos principais estímulos para que o TCE/BA aperfeiçoe o controle externo e se aproxime da sociedade. “O que há de concreto é que uma gestão se finda. São dois anos de trabalho e tudo o que se conquistou, tudo o que se fez só foi possível porque trabalhamos alinhados com a mesa diretora e com os servidores desta Casa. Tudo aquilo o que se realizou só foi possível por causa da participação dos que se empenharam e durante dois anos vestiram, efetivamente, a camisa deste Tribunal de Contas. O que me deixa emocionado e envaidecido é poder contar com o trabalho desses servidores, que é tão importante para a sociedade”.

Ao fazer uso da palavra, o conselheiro corregedor, Antonio Honorato, destacou o momento de avanços do TCE/BA e do sentimento de coesão refletido pela gestão do conselheiro-presidente Inaldo Araújo: “Eu me sinto muito feliz porque este plenário reflete hoje a vontade desta Casa. Uma vontade que já havia se manifestado na última eleição simulada, na qual os servidores o elegeram com ampla maioria. E hoje a ampla maioria deste Plenário vota para reconduzir Vossa Excelência a essa grande presidência. O Tribunal de Contas do Estado está de parabéns ao reconduzir, hoje, à sua presidência o conselheiro Inaldo Araújo, esta pessoa digna, séria e competente”.

Confira as fotos no flickr do TCE/BA.

DEPOIMENTOS

“A recondução é mais do que justa até porque o presidente Inaldo Araújo vem fazendo um grande trabalho pelo Tribunal. E nada melhor do que reconduzi-lo ao cargo para que se amplie o tempo e se dê seguimento aos projetos que ele tem abraçado no sentido de fortalecer o Tribunal de Contas do Estado. No entanto, temos ainda grandes desafios. O papel do TCE/BA tende a ser ampliado porque a exigência da sociedade nos impõe a cada dia o maior controle dos gastos públicos e a própria qualidade desses gastos. Não tenho dúvidas de que esta será uma missão que o presidente Inaldo continuará defendendo e tentando implementar no âmbito do TCE/BA”.
Gildásio Penedo Filho, vice-presidente do TCE/BA.

“Parabenizo o presidente Inaldo e reconheço o seu mérito. Acompanhei por um ano e meio a gestão de Vossa Excelência e reconheço o grande trabalho desenvolvido. Hoje aqui se renova a confiança em um bom trabalho realizado. Esperamos que vocês continuem tratando a todos com a mesma humildade, sendo receptivos com as ideias de todos”.
João Bonfim, conselheiro do TCE/BA.

“Parabenizo esta casa pela reeleição de sua mesa diretora. Espero que façam uma gestão tão profícua quanto essa”.
Sérgio Spector, conselheiro substituto.

“Minha intenção aqui não é só parabenizar a mesa diretora deste Tribunal pela sua reeleição, mas também parabenizar todos os servidores, do mais graduado ao mais simples. É uma satisfação estar participando deste Tribunal neste momento, em que o regente maior dessa orquestra é o presidente Inaldo Araújo. Eu desejo muito boa sorte à mesa reeleita para que continue brilhando nos próximos dois anos. Agradeço à equipe de servidores desta Casa pela forma como fui recebido e com que tenho sido tratado. Tenho orgulho e satisfação de fazer parte desta Casa. Não tenho dúvidas, conselheiro Inaldo, de que o empenho dessa equipe tem tudo a ver com a sua boa administração”.
Marcus Presídio, conselheiro do TCE/BA.

“Quero parabenizar os conselheiros Inaldo Araújo, Gildásio Penedo e Antonio Honorato pela recondução aos cargos e dizer que a gestão do conselheiro Inaldo realmente se destacou e foi pautada na eficiência e na transparência. Que Vossa Excelência tenha boa sorte e bons resultados nos próximos dois anos”.
Danilo Andrade, procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).

“Em nome da Procuradoria Geral do Estado, gostaria de parabenizar os eleitos, dentre eles Vossa Excelência, presidente Inaldo Araújo, o vice-presidente Gildásio Penedo, e o corregedor Antonio Honorato, desejando-lhes muito sucesso. Que todos continuem o trabalho que vem sendo feito pela modernização do Tribunal, de transparência, de efetividade nas decisões, sempre com a competência e com a simplicidade que o conselheiro Inaldo apresenta e também com o apoio dos outros conselheiros, como Carolina Costa, Pedro Lino, João Bonfim e Marcus Presídio, e todos os servidores deste Tribunal. A Procuradoria Geral do Estado se considera parceira do TCE/BA e se coloca à disposição para o que for necessário”.
Rogério Silva Leal, representante do núcleo da Procuradoria Geral do Estado.

2015 12_Mesa diretora reeleita

2015 12_Nota Lancamento Livro Cairu_DestaqueContabilistas egressos da Faculdade Visconde de Cairu comemoraram, na noite de terça-feira (15.11), os 110 anos da instituição com o lançamento do livro “As Marcas da Cairu em 110 Anos”. A publicação reúne depoimentos de profissionais que cursaram a graduação e o mestrado na Cairu, uma das mais importantes faculdades de Contabilidade do Norte e Nordeste do País.
Marcaram presença no evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo; a vice-prefeita de Salvador, Célia Oliveira de Jesus Sacramento; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Wellington do Carmo Cruz; a coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Constança Carneiro Galvão, dentre outros representantes da sociedade civil.

A solenidade foi aberta oficialmente pela coordenadora da Comissão de Avaliação e integrante do Núcleo Acadêmico e Pedagógico da Cairu, Vilma Maria Alves Vergasta, que fez um breve resumo da trajetória da instituição, saudando os participantes. O presidente da Faculdade Visconde de Cairu, Antônio Carlos Ribeiro, falou sobre o papel da Faculdade centenária com ênfase na boa ambiência e no compromisso de professores e alunos em prol da educação de qualidade. “Durante 110 anos, a Cairu criou uma imagem de cuidado com as pessoas. A Cairu representa o símbolo da alegria, da bondade, da esperança, da realização, das boas energias. É neste ambiente que temos sempre uma palavra amiga”, disse Antônio Ribeiro.

Na opinião do conselheiro-presidente Inaldo Araújo, que cursou o mestrado em Auditoria na Cairu, a grande lembrança da Faculdade são os laços de amizade que não se desfizeram com o tempo. “A minha grande lembrança dessa instituição é sempre poder contar com bons amigos. Cursei aqui a pós-graduação e tive a oportunidade de conhecer o professor Adeildo, grande amigo que me inspirou a trilhar o caminho do controle das contas públicas. Sinto-me feliz em fazer parte dessa história e de pertencer a essa instituição que preza, sobretudo, pelas pessoas”, concluiu o presidente do TCE/BA.

2015 12_Nota Ciclo de Palestras _DestaqueA Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) encerrou, na tarde desta quarta-feira (16.12), no Plenário do TCE/BA, seu Ciclo de Palestras de 2015 com o debate de dois temas próximos: o Processo Eletrônico e a Segurança da Informação. O evento, que reuniu os servidores do Tribunal, foi aberto pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves, que destacou o viés pedagógico da ação e anunciou que, em 2016, por decisão da presidência, todos os processos administrativos da Casa vão tramitar em meio eletrônico.

A palestra “Experiência do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário”, proferida pelo juiz federal Saulo Casali Bahia, doutor em Direito pela PUC/SP, tratou da evolução da adoção do processo eletrônico na justiça do Poder Judiciário. Em seu relato, o juiz disse que o processo tornou-se essencial na otimização da prestação jurisdicional e destacou avanços significativos, como ganho de celeridade, segurança, economia de recursos, eliminação de tarefas burocráticas, transparência, comodidade e acessibilidade das informações.

“A Justiça do Trabalho implantou o processo eletrônico em todas as suas unidades. Na Justiça Federal, três dos cinco tribunais federais já adotaram. Mais da metade dos tribunais estaduais iniciaram a adoção. E a Justiça Eleitoral planeja, logo após as eleições, introduzir a partir do TSE. O Conselho Nacional de Justiça estipulou que toda a Justiça brasileira implante o sistema PJe até 2018 (Resolução 185/2013). Hoje mais de cinco milhões de processos já são através do sistema, sendo que tramitam em todo País 100 milhões de processos”, esclarece o juiz.

Na segunda palestra, o bacharel em sistemas de informação Yuri Andrade Abdo discorreu sobre “Segurança da Informação” e lançou o importante alerta para o público: nada é 100% seguro. Abdo citou exemplos para minimizar os riscos no mundo conectado, alertou sobre cuidados com o vazamento de informação, além de divulgar as maiores e mais recentes violações de dados no mundo.

Durante a explanação, Abdo parabenizou a Corte de Contas pela publicação do Ato Presidencial 387/2010, que trata da política de segurança do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e orientou sobre o passo a passo de como acessá-la no Portal. “Recomendo uma estratégia para Segurança da Informação que contemple: pessoas, processos e tecnologias. O primeiro desafio é a compreensão sobre o tema; o segundo desafio é a sensibilização e apoio da alta administração; o terceiro é a conscientização dos usuários. Até 2020, 90% das pessoas com mais de seis anos terão smartphones”.

“Próximo ano vamos tocar alguns projetos, como o estágio de nível superior, a Pós-graduação Latu Censo em parceira com a Ucsal, o projeto Auditor Mirim, além de uma revista para publicarmos nossas produções técnicas e acadêmicas. Teremos 2016, certamente, como um ano alvissareiro para a Escola de Contas”, concluiu o diretor da ECPL, Luciano Chaves.

2015 12_Ciclo de Palestras1

2015 12_Ciclo de Palestras2

2015 12_RededeControleDaGestaoPublicaA Rede de Controle da Gestão Pública reuniu-se na terça-feira (15.12), na sede do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para definir o planejamento estratégico da Rede para 2016, com definição de metas, prazos e responsáveis. Entre as metas definidas, os integrantes da Rede deliberaram pela importância da implantação do Portal Eletrônico e do aperfeiçoamento dos eventos de capacitação para fomento do controle social nos municípios. A reunião também marcou a despedida da analista de controle externo e representante do TCE/BA na Rede, Maria Salete de Oliveira, que está se aposentando. “Salete sempre teve participação ativa e dedicação notável durante os seis anos de existência da Rede de Controle”, salientou a procuradora da República, Melina Montoya.

Rede de Controle
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.

Na Bahia, a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com base nas informações do MPF/BA.

2015 12 Nota AnteprojetodeResolucao DestaqueOs conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovaram, em sessão plenária da última terça-feira (15.12), a Resolução que fixa as diretrizes para o Planejamento Operacional do exercício de 2016. A resolução contém três anexos: o primeiro contempla as iniciativas institucionais e os respectivos indicadores e metas, o segundo determina quais as iniciativas estratégicas priorizadas para o exercício e as respectivas iniciativas operacionais, indicadores, metas, prazos e unidades responsáveis e o terceiro anexo contempla a relação das unidades jurisdicionadas cujas prestações de contas, relativas ao ano de 2015, serão autuadas como processos de contas para julgamento, segundo os critérios de materialidade, risco e relevância constantes da Matriz de Risco aplicada para o exercício.

Na resolução, cujo relator foi o conselheiro João Evilásio Bonfim, são traçadas várias considerações, nas quais se observam, entre outras, que as diretrizes atendem às determinações traçadas pelo Plano Estratégico do TCE para o quadriênio 2014-2017 e seguem, entre outras, as orientações definidas pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) por meio da Resolução Atricon nº 1/2014 para que os Tribunais de Contas definam: a) Prazos para a deliberação de processos de controle externo, por natureza; b) Diretrizes para a racionalização de processos e eliminação e redução do estoque; c) Sistemática de gerenciamento de prazos; e d) Indicadores de desempenho.

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