2015 11_Destaque Jubileu de OuroO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foi homenageado pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA) em solenidade que marcou os 50 anos de regulamentação da profissão de administrador no Brasil. Em nome do Tribunal, o conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo recebeu o troféu Jubileu de Ouro, que foi entregue também a outras 25 pessoas e instituições, “como reconhecimento à contribuição das mesmas ao desenvolvimento técnico-científico e social da Ciência da Administração, na defesa dos profissionais da área ou que tenham realizado serviços, trabalhos e benefício da sociedade”.

Ao agradecer a homenagem, o presidente Inaldo Araújo destacou a importância do trabalho do administrador para a boa gestão das empresas públicas e privadas e salientou que aquela comemoração dos 50 anos era uma prova inconteste do bom trabalho que a categoria e CRA têm desenvolvido em benefício da sociedade. E acrescentou: “Num momento como este que o Brasil atravessa, de crise na gestão pública e privada, somente cresce a importância do profissional de administração”.

Na solenidade, realizada na Casa do Comércio, na manhã desta quarta-feira (25.11), o presidente CRA-BA, Roberto Ibrahim Uehbe, disse que a concessão do troféu Jubileu de Ouro ao TCE constitui um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Corte de Contas da Bahia ao longo dos seus 100 anos de existência e ao fato de serem duas instituições parceiras. “O TCE é nosso parceiro há muito tempo, até porque também atuamos numa área comum, a fiscalização. O tribunal fiscaliza as contas dos gestores enquanto o CRA fiscaliza o exercício da profissão, ambos com a intenção de bem servir à sociedade”, esclareceu.

Os 50 anos de regulamentação da profissão de administrador foram marcados pela realização de diversos eventos durante este ano, sendo que a concessão dos troféus e medalhas Jubileu de Ouro foi considerada o clímax das comemorações. Além da entrega das comendas, a solenidade foi marcada pela realização da palestra “Bloqueios de ação: o que lhe impede de agir”, proferida pelo professor Benedito Britto, que foi homenageado pelo CRA com o título de Administrador Emérito de 2015.

A escolha das pessoas e instituições homenageadas foi decidida por votação em reunião plenária do Conselho Regional de Administração e dividida em seis categorias, assim distribuídas:

Antiguidade – Os cinco profissionais mais antigos de administração registrados no CRA-BA: Eduardo Nascimento, Wellington Newton Félix Martins, Lúcio Félix de Souza Filho, Angela Barbosa Almeida e Fernando Lessa Sacramento.

Profissional – Cinco profissionais de Administração que prestaram contribuição relevante à categoria: João Eurico Matta, Maria da Graça Pitiá Barreto, José Augusto Rodrigues de Abreu, Leopoldo Roberto Martins de Carvalho e Guilherme Marback Neto.

Acadêmico – Cinco representantes da área acadêmica que tenham se destacado no ensino da Administração: Márcia Pereira Fernandes de Barros, Antonio Carlos Lé Martini, Bartholomeu Thadeu de Souza Rebouças, Luiza Augusta da Rocha Moreira e Francisco Lima Cruz Teixeira.

Organização – Um representante de empresa privada e um representante de organização pública que prestaram relevantes serviços à sociedade no campo da Administração: Empresa Privada: Monkal Empreendimentos Ltda (sócio-diretor Rodrigo Lopes Alves); Organização Pública: Tribunal de Contas do Estado da Bahia (conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo).

Personalidade – Duas pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e consolidação da Ciência da Administração: Geraldo Danneman e Margarida Maria Costa Batista.

Colaborador do CRA-BA – Funcionária mais antiga – Marileide Pedreira de Araújo: e Funcionária-destaque – Sandra Cirne Áspera Portela.

Confira no Flickr do TCE/BA as fotos do Jubileu de Ouro.

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2015 11_Nota_IIISeminarioInterestadual_copyO Tribunal de Contas do Estado da Bahia, por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas e Sergipe, com suas respectivas Escolas de Contas Públicas, Conselheiro José Alfredo de Mendonça e Conselheiro José Amado Nascimento, promove o III Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas, Bahia e Sergipe no dia 27 de novembro (sexta-feira), das 8h às 17h, no auditório Memorial Chesf, em Paulo Afonso, região Nordeste da Bahia.

O seminário tem como objetivo fomentar o debate sobre a Transparência, Combate à Corrupção e o Controle Social, temas de suma importância para o país e que precisam ser abordados pelos Tribunais de Contas, no cumprimento de seu papel pedagógico junto à sociedade. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pelo portal do TCE/BA. Faça sua inscrição aqui.

Destinado aos servidores públicos e sociedade em geral, o III Seminário Interestadual é também uma experiência exitosa de articulação regional dos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, a partir de suas respectivas Escolas de Contas, em prol do aprimoramento da Administração Pública.

Os dois primeiros seminários interestaduais foram realizados em fevereiro e em julho deste ano, nos municípios de Canindé do São Francisco (SE) e Piranhas (AL). O planejamento do evento é uma ação conjunta das Escolas de Contas e a ECPL coordena a gestão local.

O local tem capacidade para 150 pessoas, razão pela qual cada Escola de Contas disponibiliza 50 vagas para seu estado.

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2015 11_Nota_Flickr_DestaqueAs fotos do Tribunal de Contas do Estado Bahia (TCE/BA) podem ser visualizadas agora na página oficial do Flickr. As fotografias são produzidas pelos profissionais da Assessoria de Comunicação (Ascom) e disponibilizadas em alta resolução para o público em geral. O setor vai dispor de mais um canal de comunicação com foco na transparência, com acesso às sessões plenárias, datas comemorativas, matérias de comunicação interna, palestras, cursos, eventos diversos e visitas de representantes de secretarias e órgãos da administração estadual. As imagens podem ser usadas livremente, desde que faça referência aos créditos dos repórteres fotográficos.

Considerado o maior site de compartilhamento de imagens do mundo, o flickr é muito simples de armazenar, classificar, compartilhar e de baixar imagens. A versão gratuita permite que o usuário utilize 1 terabyte (1.000 GB), podendo ser enviadas de qualquer dispositivo.Também é possível enviar as imagens por e-mail.

Esta é mais uma ferramenta de trabalho que aponta caminhos que ajudam o TCE/BA a dialogar de uma forma direta e mais próxima com os cidadãos. A plataforma disponibiliza diversos modos de redimensionamento para upload. Para utilizar as imagens, é necessário digitar www.flickr.com/photos/tceba ou clicar na marca no canto superior direito no Portal (www.tce.ba.gov.br).

2015 11_Nota_XXVIIICongressoDosTCEsDoBrasil_DestaqueA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR) têm a honra de convidar para o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 1º a 4 de dezembro de 2015. O evento abordará o lema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”

Local: Centro de Convenções do Hotel Sheraton Reserva do Paiva / Avenida A, 4, Quadra F1, Lote 4A3 – Loteamento Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife/PE.

Inscrições: www.congresso.atricon.org.br

O novo Módulo de Compras e Contratações, que reúne informações dos processos de compras registrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e respectivos contratos cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), foi incorporado ao Sistema de Observação das Contas Públicas (Mirante). Numa única consulta, é possível analisar as informações sobre licitações, dispensas tradicionais e eletrônicas, inexigibilidades, contratos, aditivos e pagamentos aos credores do Estado.mirante

O novo módulo permite o rastreamento da despesa pública desde as etapas do processo de compras, passando pela celebração dos contratos e aditivos, até a realização dos pagamentos. Permite ainda dispensar, haja vista as alterações da Resolução 192/2014, os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, integrados ao Fiplan, do encaminhamento das informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidade e contratos até então encaminhados através de planilhas eletrônicas, agilizando as prestações de contas pelos gestores.

O Módulo de Compras e Contratações foi desenvolvido com tecnologia de Business Intelligence (BI) e disponibiliza novas trilhas de auditorias, a seguir elencadas:

1) Contrato cadastrado com valor superior ao licitado;
2) Aditivos com valor superior a 25% do contrato;
3) Contratos com aditivo anterior a 30 dias de sua celebração;
4) Dispensa de baixo valor com proposta contratada superior ao limite legal;
5) Contrato vencido com desembolso posterior à vigência;
6) Contratos cadastrados sem o respectivo processo de compra no Sistema Simpas.

No Sistema estão disponíveis informações complementares e autofiltros que permitem apoiar a atividade de planejamento do controle, propiciando análises sob múltiplas perspectivas, por área de competência das Coordenadorias de Controle Externo, pelo período de publicação, celebração, vigência, situação, valores licitados e contratados, dentre muitas outras.

Os usuários podem criar gráficos, sumarizações, detalhamentos, cálculos, classificações, agrupamentos e formatações diversas e exportar as informações produzidas para os formatos PDF e planilhas eletrônicas.

Os requisitos do novo Módulo foram definidos pela Superindência Técnica (Sutec). O Cedasc foi responsável pelo desenvolvimento e gerências de auditoria realizaram a homologação.

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