A 12º edição do Programa Casa Aberta de 2025 contou com a visita de 46 alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago, que percorreram 50,6 km para chegar ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os estudantes do município de Dias d’ávila participaram da iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na tarde desta terça-feira (27.05), quando foram imersos em conhecimento regado pelas suas curiosidades e questionamentos sobre o TCE/BA.
Na sala de treinamento da ECPL, a assessora Olgacy Devay recepcionou os alunos, que estavam acompanhados de uma equipe pedagógica formada por diretora, professores e subsecretário de educação de Dias d’Ávila. A assessora esclareceu a função do Tribunal e sua responsabilidade com a sociedade civil. “A finalidade do Tribunal de Contas do Estado é fazer o controle externo, auditar, fiscalizar e controlar os gastos públicos do Estado”.
Após assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, os adolescentes foram levados a refletir sobre a prática da cidadania, e que o conhecimento adquirido na tarde deve ser levado para sua vida. “Porque tem gente que acha que a gente só pratica cidadania quando vai votar. A eleição, o ato de votar, é uma forma de exercer cidadania, mas existem outras formas”, lembrou Olgacy, reforçando que os jovens também podem auxiliar na fiscalização através do controle social, participando diariamente da gestão pública.
O QUE SABER SOBRE CONTROLE EXTERNO
A programação do Casa Aberta foi planejada para oferecer uma visão abrangente das responsabilidades do TCE/BA em relação ao controle externo das secretarias e órgãos públicos do estado. O tema foi aprofundado com palestras informativas ministradas por representantes de setores que exemplificam bem a função do Tribunal, os estudantes puderam esclarecer todas as dúvidas sobre o trabalho da instituição que estavam conhecendo pela primeira vez.
A ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, detalhou os mecanismos disponíveis para a participação popular na fiscalização, como denúncias e sugestões, que são recebidas pela Ouvidoria. “O controle social é o controle que o cidadão pode exercer quando identifica que há alguma irregularidade com a aplicação do dinheiro público, todos nós fazemos parte do controle social, e é para isso que existe a Ouvidoria, para estabelecer contato entre o órgão e o cidadão”, explicou.
Os alunos também compreenderam o significado da auditoria através do auditor do TCE/BA Antônio Carneiro, que falou sobre a importância do setor na fiscalização das contas públicas. “Na administração pública, tudo o que você gasta tem que ter uma finalidade específica para atender o cidadão, uma finalidade pública, e é preciso que alguém acompanhe os recursos que se recebe e se gasta. E é preciso de alguém para controlar, para verificar de que forma aquele dinheiro foi recebido, foi registrado e foi gasto”, afirmou o auditor, frisando que o último papel cabe ao Tribunal de Contas.
Além da Ouvidoria e da Auditoria, os jovens visitantes ainda foram apresentados aos recursos tecnológicos do TCE com o gerente de suporte do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), Luiz Fernando Pinheiro. Em seguida, os alunos acompanharam parte da sessão plenária no segundo andar do TCE.
No local, eles observaram em tempo real o processo de julgamento das contas públicas realizado pelos conselheiros, que estavam acompanhados no plenário pelo secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves, e pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC/BA) Érika Almeida.
De volta à sala da ECPL, a assessora do MPC Elisa Barreto esclareceu a função do órgão, que atua junto aos Tribunais de Contas, exercendo, principalmente, a fiscalização no cumprimento da Constituição e das leis, especialmente no que diz respeito à fiscalização contábil, financeira ou orçamentária.
NO CAMINHO DO CONTROLE SOCIAL
Durante a principal atividade do programa, os estudantes foram divididos em três grupos, representando os setores da Ouvidoria, da Auditoria e do Ministério Público de Contas (MPC). A dinâmica consistiu na simulação de um caso real de denúncia de irregularidade escolar, permitindo que os alunos compreendessem o fluxo de uma manifestação desde sua recepção até a decisão final.
A apresentação dos resultados de cada grupo ao final da dinâmica ressaltou a complexidade e a interdependência dos setores na cadeia de controle. Para a diretora da Escola Municipal Anfrísia Santiago, Sarah Gomes, foi de extrema importância a participação dos estudantes no Tribunal para aprender sobre o papel da fiscalização de recursos públicos.
“A teoria, a gente fala na instituição, mas estar aqui colocando isso em prática é imensurável para a gente. A socialização e os estudos discutidos ajudam a levar esses conceitos para suas vidas, mostrando como podem fazer a diferença em seu próprio mundo”, disse a diretora, que integrava a equipe da Escola juntamente com a vice-diretora, Daiana Regina Azevedo, pelos professores Gustavo Araújo, Elisângela Oliveira, Jussara Freitas e Marlene dos Santos, além do subsecretário de educação de Dias d’Ávila, Renilson da Silva Oliveira.
Na visão de Renilson, que pretende levar a experiência no Casa Aberta para a rede escolar do município, que atende mais de 10 mil alunos, o programa ajuda a desmistificar a imagem do Tribunal, mostrando que é um espaço acessível e relevante para o futuro profissional dos jovens.
“Isso traz para a gente um conforto em saber que existe um processo dessa forma, porque quando você enxerga o Tribunal de Contas, seja ele do Estado ou dos Municípios, as pessoas entendem como algo muito fechado, inacessível. Mas quando eles chegam aqui, ouvem histórias, relatos, de que com o processo de educação é possível chegar lá, que para isso eles precisam estudar, fomenta ainda mais neles o desejo de continuarem estudando, de conseguirem galgar algo maior”, acreditou o subsecretário de educação.
COMO OS ESTUDANTES AVALIARAM A VISITA
“Eu gostei do conforto e da recepção que tivemos aqui. Além disso, a apresentação dos servidores, que não são professores, mas que atuaram como se fossem aqui e me ensinaram coisas que eu realmente não tinha noção. Fiquei chocada que ele (TCE) não faz parte dos três Poderes e que pode nos ajudar quando não somos atendidos, até mesmo nós, alunos, quando quisermos fazer alguma denúncia, a gente também pode”.
Ariely Vitória, 14 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental
“A visita aqui no TCE foi maravilhosa. Por mais que eu seja uma pessoa um pouco difícil de aprender, eles (os servidores) conseguiram fazer isso fácil. Eles me ajudaram muito na questão da minha ética. Eles me ensinaram que eu posso me ajudar e ajudar os outros fazendo a coisa certa, por exemplo, nas escolas. Se eu vejo meu amigo fazendo uma coisa errada, eu simplesmente posso falar para ele não fazer, pois a escola é um bem de todos nós”.
Wagner Davi, 15 anos, estudante do 9º ano do ensino fundamental
