Mais do que números, processos e fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também é espaço de aprendizado e formação cidadã. Na tarde desta terça-feira (3.06), 26 alunos do Ensino Médio Técnico do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva e quatro estagiários do TCE participaram de uma jornada de descobertas sobre como funciona a gestão dos recursos públicos. A atividade faz parte do Programa Casa Aberta, que, em sua 14ª edição do ano, reforçou a importância do controle social e do papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Os participantes foram recebidos pela assessora Olgacy Devay na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), onde passaram a maior parte do tempo durante o Programa e puderam entender de forma mais profunda sobre o funcionamento do Tribunal. “Todos nós pagamos imposto, e, ao pagar este imposto, este valor é recolhido pelo Estado e utilizado para poder ofertar as políticas públicas. O Tribunal é um órgão que faz controle externo, auditoria, fiscalização dos gastos públicos daquele que recebeu dinheiro para ofertar a política pública”, explicou Olgacy.
Logo após assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, que reforçou a mensagem passada pela assessora da ECPL sobre o investimento correto dos impostos para agir nas políticas públicas, inclusive nas escolas e universidades estaduais, eles foram levados a refletir sobre seus direitos e o retorno dos impostos para a sua educação e como devem ser aplicados com atenção.
EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR
Para acrescentar mais conhecimento à tarde, o auditor do TCE Daniel Arruda bateu um papo com os alunos sobre a importância da educação. Ele compartilhou um pouco da sua história como estudante de escola pública e incentivou os jovens a nunca desistirem, traçarem um objetivo para o futuro e seguirem em frente.
“A gente acredita que, através da educação e do conhecimento, nós podemos vencer na vida, ser alguém. É um caminho que exige disciplina, exige vontade, exige definir uma meta para o que você quer na sua vida, e, para isso, a gente precisa ter respeito a nós mesmos, aos nossos valores e àquilo que nossa mãe e nosso pai nos ensinam”, aconselhou o auditor.
Em seguida, os estagiários do Tribunal e estudantes do Costa e Silva foram direcionados ao Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, acompanhados dos professores Débora Azevedo e Luis Antônio Ribeiro. Para Débora, que é professora de teatro, conhecer o TCE e participar de uma sessão plenária pela primeira vez foi uma experiência incrível.
“Para nós, pessoas periféricas, às vezes é algo que fica distante. Então, saber que a gente tem esse lugar e que esse lugar também está aberto a nos receber, é um divisor de águas. Eu acredito também que os alunos estão gostando bastante pelos olhos deles, curiosos, porque realmente é algo que muita gente não sabe, fica muito subjetivo para a gente”, compartilhou Débora Azevedo.
NOS BASTIDORES DA FISCALIZAÇÃO
A programação do Casa Aberta proporcionou aos participantes um panorama sobre setores fundamentais que atuam em parceria com o TCE na fiscalização da gestão dos recursos públicos. O auditor de controle externo lotado na Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, ressaltou que o setor exerce papel estratégico como canal de escuta e atendimento ao cidadão, permitindo o envio de denúncias, solicitações e manifestações diversas.
Já Tiago Machado, assessor do Ministério Público de Contas (MPC/BA), destacou que, além de analisar os relatórios dos auditores, o órgão realiza pareceres próprios com o objetivo de salvaguardar os interesses da sociedade, submetendo suas conclusões ao julgamento dos conselheiros.
“Após toda a fiscalização que passa pelos auditores do Tribunal, na sua fase final, o Ministério Público de Contas emite um parecer sobre o processo de contas, que é uma opinião, dizendo como, em nosso ponto de vista, aquele processo deve ser julgado. Só que os conselheiros que vocês viram lá em cima, na sessão, eles não são obrigados a seguir a opinião do Ministério Público. Pense em um colega, um amigo, por quem vocês têm muita consideração, mas que vocês não são obrigados a seguir a opinião daquele colega quando vocês fazem uma determinada consulta sobre uma dúvida ou tema que afeta vocês”, explicou Tiago.
Os alunos, professores e estagiários do TCE também tiveram a oportunidade de compreender as atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias de Controle Externo (CCE) e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), além de participarem, com o auxílio dos servidores, de uma dinâmica em grupo sobre a atuação de cada setor apresentado.
COMO OS PARTICIPANTES AVALIARAM
“Foi legal conhecer o TCE aprendendo coisas novas sobre finanças, saber como o dinheiro da gente é usado para melhorias e ver a sessão plenária”.
Devisson Rocha, 15 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva
“Eu nunca tinha vindo aqui com os alunos, está sendo mais interessante ainda. Eu sempre fui um defensor de que na escola deveria ter uma matéria que estudasse Direito Constitucional, Tributário, que eles entendessem todo esse trâmite relacionado aos impostos, ao dinheiro público. É a primeira vez que eu assisti uma parte da plenária aqui do Tribunal junto com eles, e acredito que eles vão levar essa bagagem de volta lá para a sala de aula e para dentro de suas casas também. Acho importante eles levarem isso para os pais e reverberar isso adiante”.
Luiz Antônio, professor do curso de Informática do Colégio Estadual Costa e Silva
“Achei muito interessante, porque previamente eu já havia estagiado em empresa privada, e querendo ou não, quando você está estagiando em empresa privada, às vezes vem aquele pensamento: o que é que eu estou fazendo aqui? Será que esse trabalho que eu estou fazendo é realmente importante? E quando você está estagiando em um órgão público, principalmente um órgão tão importante quanto o TCE, que faz toda a supervisão do dinheiro público, dos nossos impostos, você tem aquela certeza de que você está fazendo algo para a sociedade, que você está fazendo algo útil, que o que você está fazendo tem algum fruto, não somente para você, mas para todo mundo ao seu redor”.
Amanda Mayan, estagiária de Design na Assessoria de Comunicação do TCE/BA
“Eu gostei bastante. Vi que o TCE é um lugar bem grande, com várias áreas, como a parte jurídica, onde eles leem as sentenças no plenário, e achei superlegal. Gostei das palestras, dando um exemplo para incentivar os jovens a estudar mais. Como estagiário, eu acho que me dá um incentivo a mais para crescer, não só dentro da empresa, mas como pessoa. Ver os alunos das escolas vindo aqui me dá um incentivo a mais pra estudar e focar nos meus objetivos”.
Élder Levi, 20 anos, estagiário no setor de Tecnologia da Informação do TCE/BA
