2018 12 IISeminario Publico portalCerca de 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia lotaram, nesta quinta-feira (6.12), o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, para compartilhar experiências e conhecer os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto Educação é da Nossa Conta. Na Bahia, o projeto é capitaneado pela equipe do gabinete da conselheira Carolina Costa, que trabalha com grande empenho com o intuito de elevar os índices de qualidade no ensino público do estado. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, agradeceu a presença dos participantes e parabenizou toda a equipe da conselheira, ressaltando a dedicação ao projeto.

“O Educação é da Nossa Conta, que tem como líder principal a conselheira Carolina Costa, traz uma série de iniciativas em oito dimensões, intrinsecamente ligadas ao trabalho auditorial. A equipe da conselheira tem se empenhado para fazer avaliações constantes do Plano Nacional de Educação (PNE)”. O conselheiro-presidente elogiou o andamento avançado do projeto, que, apesar de ainda estar com os resultados abaixo dos esperados, já servem como alerta e mostram a importância da iniciativa.

Em sua explanação, o conselheiro Fernando Vita, do TCM/BA, representando o presidente Francisco Andrade Netto, fez um apelo para que a educação seja um pilar fundamental na formação da cidadania: “Não podemos permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma cidadania de segunda classe”, ressaltou, sublinhando a importância dos órgãos de controle externo para mudar esse quadro: “A rede escolar dos municípios conta com mais de dois milhões de alunos. Em 2016, os orçamentos municipais somaram mais de R$ 35 bilhões. Os gastos com a remuneração dos professores alcançaram R$ 3,7 bilhões. Em transporte público escolar os municípios gastaram em torno de R$ 360 milhões, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o quão precária é a qualidade deste transporte, que chega a pôr em risco a vida dos estudantes. E, mais grave, o grande volume de irregularidades, de desvios constatados, denunciados, e exigindo, muitas vezes, intervenção policial para conter a ação de verdadeiras quadrilhas”, disse Fernando Vita.

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Compuseram a mesa diretora do evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Fernando Vita; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Angelo Coronel; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Leite Bonilha; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Diretor de Relações Internacionals da Atricon, Conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presidio; a procuradora-geral da Justiça do Estado da Bahia, Edlene Santos Lousado; a assessora especial do Gabinete da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Ariadne Muricy Barreto, representando o Governo do Estado da Bahia; a subsecretária Municipal de Educação, Rafaella Pondé, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto; o defensor público-geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Henrique Passos; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia junto ao TCE/BA , Danilo Ferreira Andrade; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino; o presidente da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira; a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, Perpétua Márcia Boaventura; e o presidente da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima.