Quarenta estudantes do Ensino Médio do Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque, localizado em Arembepe, no município de Camaçari, participaram da última edição do semestre do Programa Casa Aberta. Na tarde desta quinta-feira (12.06), os alunos vivenciaram uma jornada de aprendizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), onde aprenderam sobre a gestão da receita pública e a importante função do órgão como fiscalizador dos recursos públicos.
A história do Colégio é um exemplo do impacto positivo da atuação do TCE/BA junto à sociedade. A unidade de ensino foi beneficiada por um esforço conjunto entre o Tribunal, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a comunidade local que, que a partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCE em 2019, resultou na reconstrução da escola que funcionava em uma fábrica de leite de soja. Hoje, a instituição conta com oito salas de aula, refeitório, laboratório de ciências, quadra poliesportiva e recursos de acessibilidade.
A transformação da escola marcou toda a visita dos estudantes ao TCE. Na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o conselheiro Inaldo Araújo abrilhantou a tarde com um momento descontraído e reflexivo, reforçando que o estudo vem em primeiro lugar. Para ele, é muito importante que os estudantes nunca se esqueçam de prestar o controle social, que é vital para o bom funcionamento da gestão pública. “Quando eu soube que vocês estariam aqui hoje, fiquei muito feliz, porque de fato é uma prova que a gente precisa andar em parceria. Sozinhos não conseguimos fazer tudo, observar tudo, a gente (o TCE) precisa contar com o olho do cidadão”, disse o diretor da ECPL.
CONTROLE SOCIAL
Já familiarizados com a Ouvidoria, os participantes assistiram a apresentação do setor como parte da programação do Casa Aberta. Em abril deste ano, a ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, e o auditor de controle externo Juvenal Alves Costa estiveram no colégio com o projeto “Ouvidoria vai à Escola” (confira a matéria sobre a visita aqui), e utilizaram o momento para relembrar a importância de contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos demais órgãos públicos estaduais.
“A Ouvidoria recebe demandas variadas, analisa e busca soluções. Somos um canal de comunicação, um canal de entrada do cidadão ao tribunal”, reforçou Patrícia. Já Juvenal fortaleceu o significado de controle social, lembrando aos alunos que o cidadão deve exercer seus direitos e deveres, participando da fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
A programação contou também com a participação do auditor de controle externo Adhemar Filho, que explicou como é o funcionamento dos processos do tribunal e a responsabilidade da auditoria. “O tribunal exerce o julgamento de contas, e em todas essas contas que ingressam no tribunal, seja qual for a forma, são apreciadas, recebem uma instrução técnica, e essa apreciação envolve, necessariamente, a atuação da auditoria do tribunal de contas”.
REFORÇANDO LAÇOS
Acompanhados da diretora da escola, Guilhermina Souza, do vice-diretor, Saulo Figueiredo, e de uma equipe pedagógica, os jovens assistiram a parte da sessão plenária no 2º andar do TCE. A escola foi recebida com alegria pelos conselheiros como um modelo do trabalho bem-sucedido realizado pelo Tribunal.
A conselheira Carolina Matos expressou sua satisfação ao ver a turma no plenário e friosu que “as portas do Tribunal de Contas sempre estarão abertas para vocês”. Para a diretora da Escola Estadual Nadir Copque, é muito gratificante reforçar os laços de cidadania com o tribunal, um órgão que faz parte de sua história.
“A gente tem por essa Casa um carinho muito grande, sentimos o acolhimento necessário para o cidadão. E os meninos estarem aqui no Tribunal de Contas, sentindo a importância do lugar, está sendo uma realização”, disse Guilhermina.
APLICANDO O CONHECIMENTO
De volta à sala de treinamento da ECPL, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do Ministério Público de Contas (MPC), apresentado pela procuradora Paula Brandão. Também mergulharam no sistema de tecnologia do tribunal, com a participação de Alano Castro Filho, servidor no Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc).
A programação foi encerrada com a realização de uma dinâmica de Estudo de Caso, um momento marcante, pois o caso abordado foi o do próprio Colégio Estadual Professora Nadir Copque. Os alunos trocaram de lugar com os servidores da casa e assumiram os papéis de ouvidores, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Dessa forma, puderam compreender de perto como se deu a intervenção do TCE/BA na construção da nova escola.
Os jovens pediram voz e expressaram profunda gratidão à Casa de Contas, afirmando: "Vocês nos mostraram que sonhar e aprender é muito importante". Com uma salva de palmas, encerraram a jornada de conhecimento, levando consigo o desejo de aprender ainda mais. Além de deixar uma marca nos estudantes, o Casa Aberta finalizou as atividades do primeiro semestre de 2025 com um total de 570 alunos participantes. Desde seu início, em 2016, o programa já alcançou cerca de 4,5 mil estudantes dos ensinos fundamental, técnico, médio e superior.
DEPOIMENTOS
“O que mais me impactou foi conhecer de forma mais direta como acionar os canais de comunicação do Tribunal. Descobrimos que, por meio da nossa participação, podemos transformar realidades. Nossa escola é um exemplo clássico da efetividade dos controles social e externo. Antigamente, ela estava em condições muito precárias e, graças à voz das pessoas que correram atrás para mudar isso, hoje temos a estrutura que temos. Isso é muito bom, pois pode resolver muitos outros problemas".
Luna Amambahy, 17 anos.
“Eu gostei muito. Foi muito importante, porque aprendi sobre os meus direitos e deveres como cidadão — o direito de denunciar, de reclamar sobre determinadas situações e de ser ouvido. É muito gratificante saber disso".
Flávio Luiz, 18 anos.
