Uma verdadeira aula de transparência. Assim foi definida pelos participantes - nove estudantes do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) - a oportunidade que tiveram de acompanhar o quarto pregão presencial de 2017 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na manhã desta quinta-feira (20.04), na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
O pregão nº 04/2017, referente ao processo nº TCE/002098/2017, foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (Copel), Carlos Magno Rehem Dantas, com o apoio dos demais integrantes da Copel, e teve como objetivo concluir a segunda etapa da sessão de licitação visando à aquisição de um software (programa) de prestação de serviços de locação de sistema de gestão de pessoas e, ao mesmo tempo, fornecer uma aula prática de licitações para os estudantes de Direito.
Durante o pregão, que teve quatro empresas concorrentes, Carlos Magno dirimiu dúvidas dos alunos e detalhou todo o processo de licitação, destacando duas fases importantes: preço estimado e descrição do objeto. Ele explicou que a descrição do objeto é a condição de legitimidade, sem a qual não pode prosperar o procedimento licitatório, qualquer que seja a modalidade do mesmo. Já o preço estimado é o “quanto” que a Administração pretende reservar para desembolso.
“Sem a descrição do objeto, é inviável a formulação das ofertas, bem como o seu julgamento. Já o preço estimado é o 'quanto' que a Administração pretende reservar para desembolso”, explicou, acrescentando que o preço estimado está ligado diretamente à descrição do objeto, “porque através de uma boa descrição as cotações de preços serão consequentemente bem realizadas”.
Para o secretário-geral do TCE/BA e mestre em Direito, Luciano Chaves de Farias, a iniciativa de convidar alguns alunos para assistirem ao pregão presencial teve o objetivo de proporcionar aos estudantes uma oportunidade de aprender sobre a disciplina Licitação na prática. “Eles puderam vivenciar de perto toda a teoria que aprendem na sala de aula. É um processo inovador na área da educação, no qual o aluno assimila muito mais através de visualizações práticas do que efetivamente só passando teorias. Casar aquilo que os alunos estão aprendendo no momento dentro da sala de aula com a prática”, afirmou.
O agente público Cilmo Xavier Cedro Filho, integrante da Copel, lembrou aos alunos que toda e qualquer licitação deve ser aberta ao público. “A sessão de licitação é totalmente transparente e pública. Todo e qualquer cidadão tem o direito de participar. Sem necessidade de um aviso prévio, cadastro ou agendamento. As datas das sessões ficam disponibilizadas no site do TCE/BA, além de sair no Diário Oficial, assim como, em alguns casos, em veículos de grande circulação".
Para a estudante Letícia Costa Jesus da Luz, do 8º semestre da FTC, a manhã foi de bastante aprendizado. “A oportunidade que tivemos hoje foi maravilhosa. Uma aula prática que nunca tivemos em sala de aula. Hoje tiramos nossas dúvidas, aprendemos bastante, assistimos de perto uma disputa de licitação, entendemos como o TCE/BA usa o dinheiro público, além de sermos presenteados com um rico conhecimento de vários mestres da área. O que aprendi hoje servirá não só para minha vida acadêmica, mas para minha vida profissional", disse a estudante.
Já para o aluno do 5º semestre da Faculdade Baiana de Direito, Gilberto Azevedo Neto, a aula prática possibilitou entender melhor sobre a matéria Licitação. “Assistir ao pregão de hoje me fez entender melhor sobre o assunto. Confesso que, a partir de agora, tenho outra visão, bem mais ampla e mais completa, pois entendo e aprendo mais com a prática, afirmou.
Ao final da sessão prática, os alunos tiveram uma aula, proferida por Luciano Farias, que é o professor da disciplina Licitação na FTC e na Faculdade de Direito, e Carlos Magno Rehem Dantas, sobre pregão eletrônico, que é a segunda modalidade de pregão adotada pelo TCE/BA.
