Você sabia que o controle social é uma forma de exercício da cidadania? E que o cidadão é responsável por acompanhar a atuação da administração pública, inibindo o mau uso dos recursos e a corrupção? Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, do município de Itabela, lotaram o auditório da instituição de ensino, no período da manhã e tarde desta quarta-feira (26.04), para debater sobre cidadania, gestão pública, corrupção, impunidade, transparência e sobre os diferentes tipos de controle.
Com a intenção de provocar a reflexão entre os alunos sobre os mais diversos temas, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria com a finalidade de se aproximar dos jovens e convidá-los a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos.
Após exibir dois vídeos (um motivacional e outro institucional), o servidor do TCE/BA explicou o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, convidando os alunos a recorrer à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Além dos controles interno e externo, há o controle social, que eu considero o mais importante. O cidadão, por meio da participação popular, é o grande aliado das instituições para fazer acontecer as transformações necessárias para a melhoria das obras, serviços e políticas públicas”, ressaltou.
Ao ouvir as mensagens do projeto Ouvidoria vai à Escola – que a Secretaria da Educação (SEC) desenvolve em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) – a comunidade escolar apresentou suas principais demandas, tirou dúvidas e aproveitou para folhear os impressos distribuídos com os canais de comunicação do órgão. Paulo Figueiredo aproveitou para fazer duas perguntas: uma sobre a composição da Corte de Contas e outra sobre a única conta em que o Tribunal emite um parecer prévio. Os estudantes que acertaram a resposta ganharam cada um a Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia.
Durante a apresentação, o ouvidor orientou como formalizar a denúncia, destacando os três meios de acesso à Ouvidoria, a exemplo do site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o telefone 0800 284 3115 ou o WhatsApp (71) 99902-0166. É possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados.
DEPOIMENTOS
“Os alunos saem mais conscientes e ávidos por colocar em prática tudo o que aprenderam nessa aula de cidadania. A nossa cidade carece de pessoas críticas e que cobrem dos nossos representantes soluções para obras que estão paralisadas. Eles vão colocar a boca no trombone e não darão sossego aos políticos. Além de serem multiplicadores de toda essa gama de informação”.
José Raimundo Fontes Queiroz – professor da disciplina de História
“Não conhecia o TCE/BA, e, após a palestra, considero o trabalho de vocês muito importante para acabar com os desvios de recursos públicos. O WhatsApp já é uma ferramenta difundida e conhecida por todos, e é louvável sua utilização para facilitar ainda mais o acesso da população às instituições de controle. Com certeza vou fazer denúncia quando constatar irregularidades e começar a acompanhar de perto a gestão na minha cidade”.
Gustavo Sossai Ferreira – estudante do 3º ano do ensino médio
“Essas informações mudaram a minha visão e minha postura como cidadã. Deixamos passar inúmeras irregularidades por desconhecimento e falta de combatividade. Eu acredito num Brasil melhor e sei que ficar de braços cruzados não é a melhor solução. Precisamos concentrar nossas energias para o bem e brigar por aquilo que acreditamos”.
Bruna Eduarda Rodrigues – estudante do 1º ano do ensino médio
“Tinha conhecimento prévio da atuação do TCE/BA, porque estou estudando também Direito Penal e Constitucional. A palestra esclareceu ainda mais o importante trabalho de fiscalização e julgamento das contas dos gestores públicos. Agora sabemos a quem reclamar”.
Mileno Martins Souza – estudante do 3º ano do ensino médio
“Temos obras que já completaram uma década e até hoje nada. As placas foram retiradas para dificultar que denúncias sejam feitas. Esse problema é comum também nas escolas. Aqui mesmo sofremos com equipamentos danificados, sem carteiras e com falta de merenda escolar. Agora temos como registrar nossas reclamações e a para quem enviar nossas demandas”.
Kaylany Costa Dias – estudante do 1º ano do ensino médio
