Alunos do 8º ao 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia tiveram a oportunidade de conhecer, na tarde desta quinta-feira (1º.06), um pouco mais sobre as competências e o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A atividade faz parte do Programa Casa Aberta, cujo objetivo é promover a aproximação da comunidade estudantil com a Corte de Contas, inserindo estudantes e docentes no universo do controle externo e da administração pública. Os convidados acompanharam ainda a sessão plenária especial, na qual foi feito o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016.
Os seis estudantes presentes e a professora Eliane Baptista, que leciona a disciplina “Direito Administrativo”, foram convidados pelo servidor e assessor da Presidência, Cristiano Pereira Rodrigues. Os universitários foram recepcionados pela assessora da ECPL e coordenadora do Casa Aberta, Cristiane Vasconcelos. Eles foram contemplados com várias informações de caráter institucional, assistindo ao vídeo “O TCE mais perto de você”. Receberam ainda materiais de cunho educativo e pedagógico, a exemplo da revista em quadrinhos “Você no Controle” e da “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”.
O grupo recebeu também exemplares do livro “Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento”, da assessora do Ministério Público de Contas, Morgana Bellazzi, e da nova edição da obra “Caminho de Contas”.
DEPOIMENTOS
“A visita ocorreu em um dia muito importante, porque todos nós pagamos impostos e muitas vezes nós não sabemos como cobrar aos gestores. Então essa experiência permitirá que a gente aprenda, adquira um pouco mais de conhecimento e possa passá-lo para outras pessoas”.
Silvia Gomes, 8º semestre.
“A oportunidade de conhecer a instituição está sendo ótima, porque até o momento eu não conhecia o TCE/BA. Como estudantes de Direito, temos a obrigação de acompanhar e fiscalizar todo o investimento e a renda que o estado administra. Se nós não exigirmos esse acompanhamento, nunca teremos a noção do valor arrecadado e em que esse dinheiro está sendo investido”.
Irani Andrade, 9ª semestre.