A destruição de carteiras e cadeiras, de equipamentos, a degradação do patrimônio público, a falta de pagamento de professores e funcionários, como cobrar das instituições que cumpram a sua função social? Professores, funcionários, pais e alunos do Colégio Estadual Coronel João Duque, localizado no município de Carinhanha, foram convidados, na manhã desta terça-feira (31.05), a discutir sobre a participação cidadã no controle da gestão pública e como exercer seus direitos e deveres. Durante a segunda etapa do sexto roteiro do Projeto Ouvidoria vai à Escola, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo enfocou a mudança de comportamento dos jovens como principal ferramenta de transformação desse panorama.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para a fiscalização da aplicação do dinheiro público, conhecerem o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, os alunos e a vice-diretora Jumária Dias dos Santos Lima foram convidados a exercer o controle social. “A nossa participação não se encerra quando votamos. Nosso país tem um total de 92 tributos, entre impostos, taxas e contribuições de melhorias. Quem paga mais impostos no Brasil, os mais ricos ou os mais pobres? São os mais pobres. E é por isso que você deve cuidar do que é seu. Da sua escola, da praça na sua cidade, da quadra na sua comunidade”.
O ouvidor Paulo Figueiredo proferiu palestra para um público de cerca de 200 estudantes, explicando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. “É muito provável que aqui existam alunos que um dia se tornarão gestores públicos. Todos vocês têm o dever e a obrigação de participar mais intensamente não apenas do dia a dia da escola, mas também da administração pública do estado e do país. Para entrar em contato com a Ouvidoria do TCE/BA e registra sua manifestação, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, pelo site (www.tce.ba.gov.br), pelo 0800 284 3115 ou pelo nosso canal do WhatsApp (71) 99902-0166”, explicou.
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DEPOIMENTOS
“É um momento único para nossa escola. Sabemos da necessidade que os nossos estudantes têm de se aproximar das informações que dizem respeito a qualquer cidadão. Esse projeto representa a preocupação da instituição em se aproximar e estimular o controle social. É importante que eles tenham acesso aos canais de comunicação e aprendam a fazer as denúncias. De fato, essa é uma aula de cidadania. E o conhecimento é uma das formas de interferirmos na nossa realidade. A escola só tem a agradecer”
Jumária Dias dos Santos Lima – vice-diretora
“Saio daqui com informações que podem mudar pra melhor a situação de muitas pessoas. Agora eu sei como agir, me fazer ouvir e a quem reclamar diante das irregularidades encontradas em qualquer obra pública. Essa experiência é ímpar. Se cada pessoa exercer seus direitos, teremos bens e serviços de melhor qualidade. Acompanho uma obra de calçamento que demorou anos para ser concluída. Agora eu posso fotografar, acompanhar e questionar a demora”.
Helen Clara de Jesus – estudante do 2º ano B
“Aprendemos como podemos fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Precisamos exercer nossos direitos. É interessante que cada um saia daqui e seja um multiplicador. Que as pessoas pratiquem e saibam que obra pública é fruto dos impostos que eles pagam. Vamos nos questionar mais sobre o nosso papel em sociedade e cobraremos dos nossos gestores mais efetividade e respeito aos prazos”.
Luan Leite de Brito – estudante do 2º ano A
