Destruição de carteiras, cadeiras e equipamentos, degradação do patrimônio público, falta de pagamento de professores e funcionários. Como cobrar das instituições que resolvam esses problemas e cumpram a sua função social? Professores, funcionários, pais e alunos do Colégio Estadual Coronel João Duque, localizado no município de Carinhanha, foram convidados, na manhã de terça-feira (31.05), a discutir sobre a participação cidadã no controle da gestão pública e como exercer seus direitos e deveres. Durante a segunda etapa do sexto roteiro do Projeto Ouvidoria vai à Escola, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, destacou que a mudança de comportamento dos jovens é a principal ferramenta de transformação desse panorama.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil na fiscalização da aplicação do dinheiro público e conhecerem o funcionamento do TCE/BA e o processo de julgamento de uma conta pública, os alunos e a vice-diretora Jumária Dias dos Santos Lima foram convidados a exercer o controle social. “A nossa participação não se encerra quando votamos. Nosso país tem um total de 92 tributos, entre impostos, taxas e contribuições de melhorias. Quem paga mais impostos no Brasil: os mais ricos ou os mais pobres? São os mais pobres. E é por isso que você deve cuidar do que é seu. Da sua escola, da praça na sua cidade, da quadra na sua comunidade”, disse o ouvidor do TCE/BA.
Paulo Figueiredo proferiu palestra para um público de cerca de 200 estudantes, explicando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. “É muito provável que aqui existam alunos que um dia se tornarão gestores públicos. Todos vocês têm o dever e a obrigação de participar mais intensamente, não apenas do dia a dia da escola, mas também da administração pública do estado e do país. Para entrar em contato com a Ouvidoria do TCE/BA e registrar sua manifestação, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, pelo site (www.tce.ba.gov.br), pelo 0800 284 3115 ou pelo nosso canal do WhatsApp (71) 99902-0166”, explicou.
DEPOIMENTOS
“É um momento único para nossa escola. Sabemos da necessidade que os nossos estudantes têm de se aproximar das informações que dizem respeito a qualquer cidadão. Esse projeto representa a preocupação da instituição em se aproximar e estimular o controle social. É importante que eles tenham acesso aos canais de comunicação e aprendam a fazer as denúncias. De fato, essa é uma aula de cidadania. E o conhecimento é uma das formas de interferirmos na nossa realidade. A escola só tem a agradecer”
Jumária Dias dos Santos Lima – vice-diretora
“Saio daqui com informações que podem mudar pra melhor a situação de muitas pessoas. Agora eu sei como agir, me fazer ouvir e a quem reclamar diante das irregularidades encontradas em qualquer obra pública. Essa experiência é ímpar. Se cada pessoa exercer seus direitos, teremos bens e serviços de melhor qualidade. Acompanho uma obra de calçamento que demorou anos para ser concluída. Agora eu posso fotografar, acompanhar e questionar a demora”.
Helen Clara de Jesus – estudante do 2º ano B
“Aprendemos como podemos fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Precisamos exercer nossos direitos. É interessante que cada um saia daqui e seja um multiplicador. Que as pessoas pratiquem e saibam que obra pública é fruto dos impostos que eles pagam. Vamos nos questionar mais sobre o nosso papel em sociedade e cobraremos dos nossos gestores mais efetividade e respeito aos prazos”.
Luan Leite de Brito – estudante do 2º ano A
