Um diálogo com a intenção de abrir espaço para que estudantes, professores e gestores participem do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações, e debatam sobre a realidade do Colégio Estadual Norberto Fernandes. A equipe do Projeto Ouvidoria vai à Escola chegou, nesta quarta-feira (13.07), ao município de Caculé, provocando na comunidade estudantil uma reflexão sobre como eles podem fiscalizar a boa aplicação do recurso público.
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o vídeo institucional “TCE mais perto de você”, que levou ao conhecimento dos presentes informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social.
Durante sua explanação, Paulo Figueiredo enfatizou o papel fiscalizador e pedagógico do Tribunal, além de orientar alunos, professores e diretores sobre a forma correta de fazer denúncias ao tomarem conhecimento de desvios de recursos públicos ou perceberem irregularidades na execução de obras públicas estaduais. Ele forneceu o passo a passo de como acionar os canais de comunicação com a Ouvidoria e ressaltou o sigilo das informações.
“O trabalho do TCE/BA é zelar pelo bom uso do dinheiro público. Mas precisamos contar com a participação de vocês. Afinal de contas, os maiores interessados são vocês. Por isso devemos ter consciência do papel do Tribunal. Acompanhe de perto a obra da sua escola, da sua cidade. E se houver qualquer irregularidade, faça sua manifestação na Ouvidoria”, explicou Paulo Figueiredo.
Representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos distribuiu um questionário antes e depois da apresentação para avaliar o conhecimento dos participantes sobre a função do TCE/BA. A pesquisa vai mensurar o alcance do Projeto e será utilizada para formatação de um projeto que pretende formar auditores sociais nos municípios baianos. “O conhecimento precisa ser atualizado. Não podemos parar de buscar novos conhecimentos e os nossos direitos. A palavra é empoderamento”.
DEPOIMENTOS
“A visita da Ouvidoria do TCE/BA é de fundamental importância para a escola, pois representa um estímulo para que estudantes e professores exerçam sua cidadania plena. Uma escola que não trabalha noções de cidadania e de democracia não cumpre seu papel social. O que nós aprendemos é uma semente que dará frutos num futuro próximo. A sociedade precisa ter uma participação consciente e ter voz ativa junto aos seus representantes públicos”
Expedito José dos Santos – diretor da Escola Estadual Norberto Fernandes
“A aula de hoje é essencial para que os alunos entendam que sem o controle social, sem a participação deles, não temos como estancar a corrupção que assola o nosso país. Todo esse processo de fiscalização das obras públicas depende de cada pessoa. Precisamos sair da zona de conforto, ler mais e saber quais os canais de comunicação com os órgãos públicos. Só assim poderemos cobrar que o dinheiro dos impostos seja aplicado em escolas, hospitais, equipamentos e serviços de qualidade”.
Paulo Franklyn Teixeira Gomes – professor de História e representante do colegiado
“Todos os brasileiros deveriam ler a Constituição. Essa palestra lançou uma semente de cidadania. Hoje temos uma infinidade de redes sociais que podem nos auxiliar na divulgação de informações como essa que foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal. Esse trabalho precisa chegar para mais pessoas”.
Pablo Vitor Amorim – estudante do 2º ano do ensino médio
“Pagamos nossos impostos e esperamos um retorno desse investimento. Precisamos cobrar mais transparência das instituições, dos nossos representantes, dos serviços públicos oferecidos. Queremos que prestem contas para a sociedade. Infelizmente, temos pessoas que são egoístas e preferem se calar. Não estamos mais de mãos atadas”.
Beatriz Bonfim – estudante do 3º ano do ensino médio
“Não sabíamos a quem recorrer antes. Temos uma quadra que há dois anos não é concluída. Agora tenho informações suficientes para denunciar. Vou mobilizar mais pessoas, faremos fotos e encaminharemos para a Ouvidoria do TCE/BA. Uma pessoa mal informada não sabe quais são seus direitos e deveres”.
Ana Sabrinny Meira – estudante do 3º ano do ensino médio
“Somos responsáveis por cobrar dos nossos representantes uma gestão que beneficie toda a população. Pagamos impostos e não podemos deixar que o dinheiro seja desviado. Isso vale também para nossa escola. Ficarei mais atento em relação às obras da minha cidade”.
Iuri Novaes Costa – estudante do 3º ano do ensino médio
