Apresentações, dinâmicas e conversas sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia preencheram a tarde de 41 estudantes do Ensino Médio do Colégio Estadual Raphael Serravalle, localizado na Pituba, em Salvador. Em visita à sede do TCE/BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta terça-feira (18.07), eles também tiveram a oportunidade de assistir o início da sessão plenária.
As atividades realizadas pelos estudantes fazem parte do Casa Aberta, projeto organizado pela Escola de Contas de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) com o objetivo de aproximar a comunidade estudantil baiana do trabalho de fiscalização das contas públicas feito no Tribunal de Contas. Na sala de treinamento da ECPL, onde ocorre a maior parte da programação, os alunos foram recepcionados pela assessora Olgacy Devay e pela diretora-adjunta da ECPL, Denilze Sacramento.
Os estudantes, que cursam entre a 1ª e a 3ª série do Ensino Médio, estavam acompanhados pelos professores Edmar Abbud, Valdeci Barbosa, Adriana Conceição e pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU) Luís Sérgio Lopes, que está desenvolvendo o projeto Ouvidoria Popular no Colégio Estadual Raphael Serravalle.
A iniciativa busca coletar dados e produzir informações acerca da satisfação dos usuários de políticas e serviços públicos prestados pelo Estado, em avaliação da Lei de Proteção e Defesa do Usuário, n° 13.460/2017. Em Salvador, os estudantes do Serravalle serão os primeiros participantes que, após fazerem cursos de formação na área de Segurança, Mobilidade, Educação, responderão a um questionário sobre a qualidade destas políticas públicas.
Para o auditor da CGU, a visita ao TCE/BA foi a motivação que faltava para que os estudantes continuem com o projeto. “O TCE nos ajuda nesta formação. Nós estamos começando com eles, uma grande escola pública que tem representantes de todos os lugares da cidade, então nós teremos uma amostra muito valiosa sobre segurança, mobilidade e, principalmente, educação”, afirmou Luís Sérgio, que integra o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção.
Em seguida, o diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo, fez questão de falar sobre a importância da participação dos estudantes na fiscalização pública. “O Ouvidoria vai à Escola é um projeto que eu procuro levar para a sociedade, como um pouco da missão que todos nós servidores públicos desta casa temos. O Casa Aberta, que vocês estão participando hoje, é um pouco disso também, que faz com que o Tribunal de Contas abra suas portas para alunos do ensino médio, das universidades, em processo de ressocialização e dê a todos o poder da informação. Se o dinheiro não está sendo aplicado corretamente para a educação de vocês, com conhecimento sobre o nosso trabalho e o controle social, juntos podemos mudar essa realidade”, finalizou Inaldo.
EM AÇÃO NO TCE
A visita dos alunos à Corte de Contas da Bahia ainda foi marcada por dinâmicas e apresentações de quatro setores da Casa. Após a exibição do vídeo institucional, que aborda de forma prática o papel do tribunal na fiscalização das contas públicas, servidores realizaram breves palestras sobre a Ouvidoria, a 5ª Coordenadoria de Controle Externo (5ª CCE) e o Cedasc e Ministério Público de Contas (MPC).
A servidora Ana Patrícia Crisóstomo falou sobre a Ouvidoria, que tem a função de auxiliar, receber, examinar e encaminhar manifestações de denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos. Já o gerente do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Luiz Fernando Pinheiro, fez uma breve explanação que abordou a utilização de tecnologia na auditoria do Tribunal.
Também houve apresentações do Ministério Público de Contas, representado pelo chefe de gabinete Mário dos Santos Silva, e da 5ª CCE, com o auditor José Germano dos Santos Júnior, responsável pela gerência de educação.
Como dinâmica do Casa Aberta, os estudantes foram divididos em quatro grupos que representavam cada um dos setores apresentados e debateram o caminho de uma manifestação de denúncia no TCE/BA até chegar na sessão plenária, à qual os alunos também tiveram oportunidade de assistir
No Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, eles receberam as boas-vindas da conselheira Carolina Matos, que ressaltou a importância do projeto Ouvidoria vai à Escola, desenvolvido no Colégio. Os conselheiros Gildásio Penedo e o presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, estenderam os agradecimentos à presença dos estudantes no começo da sessão.
“Aproveito para saudar os alunos do Colégio Estadual Raphael Serravalle, que no momento se fazem presentes aqui no plenário, na companhia de seus professores e do auditor da CGU, Luís Sérgio Lopes. Nós agradecemos e recebemos vocês com muita honra aqui nesta Casa”, disse Marcus Presidio.
DEPOIMENTOS
“Eu achei tudo muito interessante, a gente saber como funciona aqui dentro porque lá fora a gente não tem nenhum conhecimento sobre. Sempre parece para nós um conhecimento sem acesso, que eles têm a língua deles de falar e a gente não. Nós não conhecíamos como funciona a audiência, os processos e o debate no plenário, e aqui tivemos a explicação de tudo isso, nos sentindo incluídos como na sociedade mesmo”.
Carlos Iago, 17 anos, 3ª série do Ensino Médio
“Foi muito importante a gente estar no TCE hoje. Aqui dentro traz mais clareza do que podemos fazer para melhorar a sociedade que vemos todos os dias lá fora, principalmente com o mecanismo do controle social”.
David da Costa, 19 anos, 3ª série do Ensino Médio
