Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual da Polícia Militar da Bahia de Cajazeiras tiveram, nesta segunda-feira (14.08), uma aula de cidadania e controle social ao ouvir as mensagens do projeto Ouvidoria vai à Escola. A comunidade escolar tomou conhecimento de que maneira os estudantes podem auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos estaduais e dos canais para acessar o Tribunal, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, do telefone 0800 2843115 e do site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria.
Além da exibição do vídeo institucional que faz um convite para o exercício da cidadania e do estímulo ao fortalecimento do controle social, o auditor estadual de controle externo junto à Ouvidoria do TCE/BA, Juvenal Alves Costa, deu exemplos práticos de situações que tiveram repercussão na imprensa e que podem ser enquadradas na Lei de Acesso à Informação. Ele explicou os conceitos da transparência ativa e passiva e convidou os alunos a visitarem o site da Secretaria da Educação para ter acesso a informações da unidade escolar.
De acordo com a sargento PM Angélica Nascimento Pinheiro, é fundamental que o projeto Ouvidoria vai à Escola seja replicado em todo o território baiano por levar informações cruciais para a formação de futuros cidadãos. “A educação é a chave para transformar a nossa realidade. E essa ação propõe que os estudantes participem ativamente da administração pública”, disse Angélica Pinheiro.
DEPOIMENTOS
“Muitas vezes achamos que não somos ouvidos na sociedade. Esse trabalho é muito importante para divulgar o papel do TCE/BA, instituição responsável pela fiscalização da aplicação do recurso público. É fundamental que mais pessoas conheçam o órgão, sabendo como funciona a máquina pública e como acionar em caso de alguma irregularidade”.
Laila Santos Silva, 17 anos, estudante do 2º ano D do ensino médio.
“É de suma importância esse trabalho, contribuindo para que mais pessoas compreendam a essência do controle social. Todos devemos nos apropriar dessa ferramenta de cidadania. E a Lei 13.460/2017 permite que todo e qualquer cidadão pode se manifestar quando detectar qualquer indício de desvio do dinheiro público. É preciso ter consciência dos nossos direitos e deveres”.
Erick Caturebe Amorim, 16 anos, estudante do 2º ano C do ensino médio.
