Líderes, vice-líderes e estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio do Centro Estadual de Educação Profissional Isaías Alves (ICEIA) tiveram uma verdadeira aula de cidadania e de estímulo ao exercício do controle social, nesta terça-feira (26.04), durante a segunda edição do Programa Casa Aberta. Os alunos foram recepcionados pela gerente de Planejamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Olgacy Devay Torres de Freitas, para uma tarde de muitas descobertas sobre as competências institucionais da Casa de Controle.
Depois de participarem de uma dinâmica, os alunos assistiram ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você", na sala de treinamento. Na sequência, seguiram para o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé para acompanhar uma sessão plenária, onde tiveram a oportunidade de conhecer, por meio do acervo fotográfico, todos os conselheiros que presidiram a Corte de Contas baiana.
Ao retornarem para a sala de treinamento, os jovens tiveram a oportunidade de entender ainda mais o funcionamento do Tribunal com as explanações de Juvenal Alves Costa, auditor estadual de controle externo que atua na Ouvidoria. O servidor discorreu sobre a estrutura do órgão público, esclarecendo sobre como funciona a Ouvidoria, a Lei de Acesso à Informação e a importância do exercício do controle social. “Todo cidadão deve exercer a sua função no controle externo. Só é possível efetuar essa atuação por meio do controle social e também através de denúncias junto à Ouvidoria”, acrescentou Juvenal.
Em seguida, os visitantes tiveram a oportunidade de mergulhar no universo do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), ouvindo atentos as explicações do gerente de Serviços e Suporte aos Usuários, Luiz Fernando Pinheiro, e o analista de suporte Alano dos Santos Castro Filho. Ambos deram detalhes técnicos sobre as tecnologias usadas pelo Tribunal para exercer o trabalho de fiscalização e auditoria.
A professora das disciplinas de Sociologia e Mundo do Trabalho Márcia Luzia Noronha Andrade revelou que a visita ao Tribunal simboliza um momento de transição para todos, inclusive para a própria docente. “Eles estudam numa escola pública e precisam se apropriar dessas informações para cuidar e dar ainda mais valor ao patrimônio. Eu aprendi e eles também. Saímos todos mais vigilantes em relação à distribuição desses recursos públicos e sobre como podemos fiscalizar se o recurso está sendo bem empregado”, revelou.
Já o professor de Informática João Ricardo destacou que 80% dos alunos não conheciam o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Muitos alunos, segundo o professor, têm curiosidade e querem entender como esses recursos são aplicados, mas não fazem ideia de como a máquina pública funciona. “E o papel da escola é fomentar e despertar o interesse de exercer a nossa cidadania plena. É muito importante entender o nosso papel como cidadão e participar desse processo votando no candidato com as melhores propostas e cobrando resultados. Ou seja, sendo um cidadão participativo. Estou muito feliz em perceber o interesse deles na vida pública e é nossa função provocar essa reflexão”, destacou.
Dando prosseguimento à visita, os alunos foram apresentados ao gerente de auditoria (5A), José Germano dos Santos Júnior, que descreveu o dia a dia do trabalho auditorial. Na ocasião, também foi descrita aos jovens a atuação do Ministério Público de Contas (MPC), quando as assessoras Joselma Tavares Bispo Campelo Baptista e Maria Luiza Mesquita explicaram a função do MPC junto ao TCE/BA e como o cidadão pode ajudar o MPC a exercer o seu papel, evidenciando o objetivo principal do órgão.
DEPOIMENTOS
“A maioria dos meus colegas não conhecia o Tribunal de Contas. Como jovens, é nosso dever saber como exercer o controle social. Afinal de contas, o dinheiro que é arrecadado através dos impostos deve retornar em serviços e infraestrutura de qualidade para a sociedade. Fiquei muito encantada com as publicações e a linguagem acessível. Se a informação não chega na ponta, a população não sabe como cobrar. Essa ação do TCE é muito importante para formar cidadãos mais conscientes”.
Natália Lima Amaral, 16 anos, estudante do 3º ano do ensino médio.
“Saímos daqui com as ferramentas necessárias para cobrar daqueles que colocamos no poder. As minhas expectativas foram superadas. Sou muito grato por vocês compartilharem esse conteúdo tão rico e importante. Agora sei como acionar os canais de comunicação quando perceber qualquer irregularidade, seja na minha escola ou no meu bairro”.
Isaías Pimentel Reis, 18 anos, estudante do 3º ano do ensino médio.