Com o objetivo de divulgar a importância da adesão pelas instituições públicas e privadas, aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, no dia 3 de novembro, das 14h às 17h, no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, o Fórum “O Papel dos Tribunais de Contas na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
A abertura do evento será feita pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho; pelo procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho (PGE/BA); e pelo presidente da ACBEU, Durval Olivieri.
O Fórum será na modalidade híbrida (presencial e online) com transmissão pelo canal do YouTube do TCE, do TCM, da Acbeu e da Escola Virtual da PGE/BA. O público-alvo são servidores das diversas esferas da Administração Pública e sociedade civil. Em sua forma presencial, o evento terá número restrito de convidados no Plenário do TCE/BA em razão do Protocolo Sanitário visando à prevenção contra a pandemia da Covid-19.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no https://www.tce.ba.gov.br/eventos.
Agenda 2030
Os tribunais de contas e os órgãos de controle devem ser instituições indutoras desse propósito no âmbito das organizações públicas. A Agenda 2030 é um plano de ação mundial, assinado por 193 países, incluindo o Brasil, e aprovado pela ONU, que indica 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, de forma igualitária e sustentável.
PROGRAMAÇÃO
Painel 1
14:30 Palestra 1: A Prática dos ODS nas Instituições
Palestrante: Eduardo Athayde (ACBEU)
14:50 Palestra 2: Agenda 2030 na PGE/BA
Palestrante: Luciane Croda (PGE/BA)
Mediador: Antônio Emanuel Andrade de Souza (TCM/BA)
15:20 – Debates Painel 1
Painel 2
15:30 Palestra 3: Apresentação da Auditoria Operacional – Avaliação das Ações Governamentais Voltadas à Implementação dos ODS no Estado da Bahia
Palestrante: Djam Bittencourt (TCE/BA)
15:50 Palestra 4: Estratégia Paraná de Olho nos ODS
Palestrante: Adriana Lima (TCE/PR)
Mediador: Yuri Lopes de Mello (MP/BA)
16:10 – Debates Painel 2