A equipe do gabinete da conselheira Carolina Costa reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (3.02), com a presidente União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira, para apresentar o Projeto Educação é da Nossa Conta e formalizar convite para o apoio institucional ao III Seminário do “Educação é da Nossa Conta”, que será realizado nos dias 10 e 11 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, a conselheira Carolina Costa entregou à Edylene Ferreira (presidente da UVB-BA) cartilhas e fôlderes que retratam os resultados obtidos com a execução do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, entre eles o Relatório de Atividades e o Índice de Performance da Educação nos Municípios – IPEM, esse último desenvolvido pelo TCM/BA.
O conselheiro substituto do TCM/BA, Alex Aleluia, registrou que o IPEM é uma ferramenta de gestão que reúne dados sobre os 417 municípios em oito indicadores que abrangem três dimensões: o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais.
Edylene Ferreira constatou que o Projeto Educação é da Nossa Conta possui diversos pontos de interesse em comum com a UVB-BA, registrando que a política educacional tem sido uma forte preocupação dessa Instituição, diante das discussões do FUNDEB, que está com previsão de acabar em dezembro de 2020.
A conselheira Carolina apresentou ainda as linhas gerais do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, ressaltando que esse ano os Tribunais de Contas da Bahia contam com a parceria da Alba para a realização do evento. Carolina Costa destacou que o Seminário será organizado em três mesas de debates, sendo a primeira voltada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira dedicada ao conteúdo Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação.
Além disso, serão oferecidos três minicursos, sendo um voltado ao planejamento público e dois relacionados às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis.
Com um formato inovador comparado às edições anteriores, a terceira edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta terá todo o conteúdo do evento transmitido no canal institucional do YouTube, bem como pela TV Alba, como forma de difundir o conhecimento produzido nos dois dias do Seminário.
Além da conselheira Carolina Costa e da presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira, participaram da reunião a chefe de gabinete, Maria Aparecida de Menezes; a advogada da UVB-BA Daniela Gomes; o conselheiro substituto do TCM/BA, Alex Aleluia; e as servidoras do TCM, Jumara Novaes e Maíra Noronha.
