Em reunião realizada no seu Gabinete em 15/04/2010, a Presidente deste Tribunal, Cons. Ridalva Figueiredo, promoveu a instalação dos trabalhos do Grupo de Estudos que ficará responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei visando a reestruturação do quadro de Pessoal deste Tribunal.
O Grupo de Estudos terá a coordenação do Auditor Josué Lima de França e contará com a participação dos servidores Vânia Alencar Matta Pires, Raul César Pinheiro Oliveira, José Raimundo Bastos Aguiar, José Maria Magnavita Filho, Joselito da Silva Mimoso, Walter Rodrigues da Silva Filho e José Oswaldo Lima Ramos.
Ao promover a instalação dos trabalhos, a Presidente salientou que as seguintes diretrizes deverão nortear os estudos:
- Desenvolver as análises a partir dos resultados dos trabalhos da Comissão designada pelo Ato nº 217, de 22 de agosto de 2008;
- Atualizar os resultados dos trabalhos daquela Comissão a valores e contexto presentes, especialmente no tocante aos aspectos orçamentários e de responsabilidade fiscal aplicáveis;
- Abrir canais para a participação da Casa;
- Examinar as propostas de emendas e substitutivos existentes, a exemplo daquela recentemente apresentada pelo Sindicontas a esta Presidência;
- Propor outros aspectos que considerar adequados.
O prazo para conclusão dos estudos foi fixado em 90 (noventa dias).
