Teve início nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a sétima edição do “Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, cuja programação se estenderá até o dia 21 de setembro (quinta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
Vice-presidente de Auditoria do IRB e diretor da Escola de Contas Conselheiro Pedreira Lapa (ECPL), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, é um dos participantes do evento que, nesta edição, comemora o cinquentenário do IRB, com uma programação de 20 horas a serem desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.
No primeiro dia, o seminário foi iniciado com a cerimônia de composição da mesa de honra, sendo integrada pelas autoridades que representam as instituições parceiras que estão promovendo o evento. O presidente do IRB e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, falou na abertura do seminário da satisfação de estar realizando o seminário na Faculdade de Direito de Lisboa, “uma instituição que já formou grandes nomes e personalidades do Direito”. Ao saudar os presentes e reforçar a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da Democracia, completou: “Estar aqui, é sempre uma oportunidade de aprendermos cada vez mais”.
Compuseram a mesa, além do conselheiro Edilberto Pontes, a diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora doutora Paula Vaz Freire; o juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e coordenador científico do seminário, conselheiro Sebastião Helvécio; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia; o vice-presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), José Roberto Afonso; o professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, coordenador científico do Seminário; e o professor doutor Pedro Barbas Homem, da Faculdade de Direito de Lisboa e a personalidade homenageada do dia.
PROGRAMAÇÃO
Logo após as falas das autoridades que compuseram a mesa de honra, a programação do Seminário teve prosseguimento com a palestra magna proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, que discorreu sobre “Os desafios atuais dos Tribunais de Contas”. O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, foi o responsável por conduzir o painel.
Na sequência, foram realizadas três palestras que abordaram questões relacionadas aos Direitos Humanos e novas tecnologias. A primeira, ministrada pelo professor doutor Pedro Barbas Homem, trouxe como tema central “Do Direito Natural aos Direitos Humanos”, e contou com a participação do professor doutor Eduardo Vera-Cruz.
“Direito do Ciberespaço: superando o positivismo e a visão estadualista” foi a temática debatida na palestra proferida pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz, no painel que teve como presidente o conselheiro Sebastião Helvecio. Concluindo a programação do primeiro dia de evento, o vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso, palestrou acerca da “Governança Fiscal e a transformação digital”.
O seminário é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, a Instituição de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e o Fórum de Integração Brasil-Portugal (FIBE) para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo. O evento integra, ainda, o cronograma de ações em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.
Compuseram a mesa, além do conselheiro Edilberto Pontes, a Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora doutora Paula Vaz Freire; o juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e coordenador científico do Seminário, conselheiro Sebastião Helvecio; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia; o vice-presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), José Roberto Afonso; o professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, coordenador científico do Seminário; e o professor doutor Pedro Barbas Homem, da Faculdade de Direito de Lisboa e a personalidade homenageada do dia.
* Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do IRB e editada pela Ascom/TCE