IMG 14042021 181259 710 x 476 pixelA pandemia do novo coronavírus impactou de modo muito profundo a economia nacional e também provoca sérias consequências no sistema público educacional, pela queda na arrecadação tributária. Se não houver mudanças profundas nas políticas públicas, que passem a considerar a educação como investimento, fortalecendo o setor, não há como melhorar o nível do segmento no Brasil. Este quadro foi analisado pelo professor José Marcelino de Rezende Pinto, mestre e doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (SP) durante a 1ª edição online do programa Jornadas Técnicas de 2021, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O tema abordado foi “Financiamento da Educação Pública no Contexto da Pandemia", nesta quarta-feira (14.04).

A apresentação teve a mediação de Maria Aparecida de Menezes, coordenadora do Gabinete da conselheira Carolina Matos Alves Costa, que fez um resumo do currículo do professor José Marcelino e teceu breves comentários sobre a situação do País no contexto da pandemia da Covid-19. Ela destacou o fato de que a pandemia, além de reduzir a arrecadação, levou os governos, em todas as instâncias, a investir mais recursos em outros setores, como a saúde, reduzindo os espaços para a área educacional. O evento teve a participação de integrantes do TCE/BA, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), de tribunais de outros estados da Federação e entidades e instituições do interior baiano.

O professor José Marcelino fez a defesa do fortalecimento do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aumentando-se a participação do Governo Federal e acrescentando-se o princípio do Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqui). Ele destacou a importância dessa equação para a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil, inclusive com melhor remuneração dos professores. Ao apresentar uma série de quadros e tabelas, o palestrante discorreu sobre os princípios dos financiamentos públicos na área da educação, relacionando-os às questões tributárias e comparando a carga tributária brasileira com a de outros países em relação aos investimentos no setor educacional. E fez uma análise qualitativa do investimento público com os gastos na educação.

Os tributos são insuficientes para oferecer um bom padrão de qualidade de ensino e para diminuir as desigualdades de condições de oferta de ensino ocasionadas pela disparidade de capacidade de gasto por aluno entre estados e municípios. O valor médio do gasto por aluno no Brasil corresponde a cerca de um terço da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE/ 2019) e a menos da metade do valor praticado pelas escolas privadas frequentadas pelos estudantes da classe média.

Depois da palestra, o professor abriu espaço para o debate, contando com a participação de diversos participantes por meio do chat, aprofundando as colocações, tirando dúvidas e fazendo esclarecimentos. As inscrições foram gratuitas, os participantes inscritos receberão certificados, e o evento foi transmitido pelo canal do TCE/BA no YouTube. O programa Jornadas Técnicas integra a série de iniciativas em torno da programa Educação é da Nossa Conta e é composto por várias palestras ao longo do ano, com o objetivo de criar um ambiente de atualização de conhecimentos técnicos com a disseminação e a troca de saberes em temas atuais e relevantes para o controle externo.

RESUMO DO CURRÍCULO DO PALESTRANTE

José Marcelino de Rezende Pinto é professor titular da Universidade de São Paulo. Licenciado em Física e bacharel em Direito pela USP, com mestrado e doutorado em educação pela Unicamp. Tem experiência na área de política e gestão educacional com ênfase em financiamento da educação e regime federativo. Ex-presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e atual editor-associado da Revista Fineduca. Foi diretor do Inep (2003) e presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (2008-10).