12 12 24 IRB CFC portal 1O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) celebraram, nesta quinta-feira (12/12), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que irá promover avanços significativos para os Tribunais de Contas e para a contabilidade no Brasil. Assinado pelos presidentes do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do CFC, contador Aécio Prado Dantas Júnior, o ACT prevê a adoção e convergência das normas nacionais às práticas internacionais, fortalecendo a auditoria contábil no setor público e contribuindo para a melhoria da gestão pública.

A cerimônia de assinatura ocorreu durante a última sessão plenária do CFC, em Brasília, e contou com a participação de representantes dos contadores dos Conselhos Regionais de todos estados da Federação. O vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa e diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, também prestigiou o momento.

IMPACTOS POSITIVOS
Durante seu discurso, Edilberto Pontes ressaltou a relevância do acordo e os impactos positivos para o fortalecimento do Controle Externo. “Estabelecer parcerias com instituições dos mais diversos contextos — técnico, acadêmico e cultural — nos permite apoiar os Tribunais de Contas e os órgãos de Administração Pública na busca por uma atuação moderna, socialmente relevante e eficaz. Essa é a nossa missão: ser um farol de boas práticas”, enfatizou.

Entre as metas principais do acordo, destacam-se a disseminação das Normas Brasileiras de Contabilidade e de Auditoria do Setor Público, a tradução e adaptação das diretrizes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e a promoção de intercâmbios de experiências e conhecimentos entre órgãos de controle nacional e internacional. Essa iniciativa não apenas eleva a qualidade das práticas contábeis no Brasil, mas também se aproxima dos padrões globais.

Os trabalhos serão realizados por meio de uma comissão conjunta composta por representantes de ambas as entidades. As atividades incluirão conferências, cursos de capacitação, seminários e publicações, todas as vantagens ao fortalecimento das competências dos Tribunais de Contas e à divulgação de boas práticas em auditorias. Além disso, há um estímulo à cooperação com organismos multilaterais para fomentar o desenvolvimento das práticas contábeis e de auditoria no setor público.

Outro ponto de destaque do acordo é o incentivo à adoção de programas integrados de qualificação para técnicos e membros dos Tribunais de Contas, ampliando a capacitação profissional. Essas iniciativas são fundamentais para garantir a uniformidade e a eficácia na aplicação das normas contábeis, contribuindo diretamente para a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das instituições de controle.

Ao unirem esforços, as instituições criam uma base sólida para a modernização da contabilidade pública brasileira, promovendo, ao mesmo tempo, uma qualificação técnica e uma padronização de procedimentos que beneficiam toda a sociedade.

Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do IRB e editada pela ASCOM/TCE/BA