IMG 20210607 WA0007O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove na quarta-feira (16.06), às 14h, a segunda edição online do Jornadas Técnicas. O evento, que abordará o tema "Novo Fundeb, EC 108/2020 e Distribuição de Recursos para Educação", terá como palestrante o mestre e doutorando em Educação na UFPE Paulo Rubem Ferreira. A mediação ficará a cargo da assessora jurídica do Gabinete da Conselheira Carolina, Mariana Coutinho.
 
A palestra será transmitida pelo canal do YouTube do TCE/BA. Os interessados devem acessar o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/eventos). O evento tem o objetivo de criar um ambiente de atualização de conhecimentos técnicos com a disseminação e a troca de saberes em temas atuais e relevantes para o controle externo.
 
 
CURRÍCULO DO PALESTRANTE
 
Paulo Rubem Ferreira é professor da UFPE. Sua área de pesquisa é Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. Ex-vereador do Recife, ex-deputado estadual e federal, Paulo Rubem já foi titular da CPI da Dívida Pública, das Comissões Especiais para a EC 53/2006 (Fundeb I); Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação; Lei do Plano Nacional da Educação/2014; e Leis do Fundo Social e dos Royalties do Pré-Sal para a Educação e Saúde. Foi o autor da Emenda dos 50% do fundo dos royalties para a educação e também titular da Comissão de Seguridade Social e Família.