Dando continuidade ao projeto que oportuniza aos integrantes dos órgãos da administração pública a terem noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do TCE/BA, por meio de módulo para capacitação de servidores públicos de entidades sob jurisdição do TCE/BA, foi realizada, nessa quinta-feira (06.06), a segunda edição de 2019 do projeto “Conhecendo o TCE/BA”, coordenado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O evento possibilitou que servidores da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) pudessem entender os processos da Casa de Controle e como é importante a colaboração de todos os jurisdicionados no controle da gestão pública.
O evento, que foi transmitido online, via Youtube, para 27 núcleos de educação do estado no site do Tribunal, contou com a participação do presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que explicou aos presentes a essência do projeto e a sua importância. Segundo ele, a iniciativa faz parte dos esforços da Corte baiana que, de maneira pedagógica, amplia a transparência de suas ações, tornando-se mais conhecido pela sociedade e por órgãos e instituições parceiras, para que estes possam melhor auxiliar nas ações de controle, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos.
Ainda em sua fala, o presidente fez questão de parabenizar a Secretaria de Educação, representada pelo chefe de gabinete Cézar Lisboa, por essa aproximação com o TCE, ressaltando a importância do seu trabalho. “A questão da educação é uma missão dura e áspera. É um desafio muito grande do Estado da Bahia e eu não tenho dúvida que o esforço, o desejo e o compromisso de vocês podem contribuir muito na elevação do serviço prestado à população baiana”, completou.
PALESTRAS
Iniciando a série de palestras, o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos Aguiar, apresentou a estrutura e competência do Tribunal. E falou sobre a área de atuação da Casa de Controle e a abrangência da jurisdição. Além disso, esclareceu como são realizados os processos de auditoria, quais são suas fases e como são julgados, posteriormente, os processos.
Na sequência, foi a vez do procurador do MPC, Danilo Andrade, que aproveitou para apresentar o Ministério Público de Contas. O MPC tem apenas sete anos de existência no Estado da Bahia, portanto uma instituição considerada jovem e, consequentemente, ainda pouco conhecida tanto pela sociedade quanto por aqueles que militam no âmbito da administração pública.
Finalizando as palestras da manhã, o diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Soluções para Auditoria (Cedasc), Edmilson Galiza, explicou a importância dos sistemas tecnológicos do Tribunal e como eles vêm sendo aproveitados para modernizar a instituição. Galiza ressaltou como a tecnologia tem auxiliado nas auditorias, tornando o processo mais rápido e eficiente.
No período da tarde, a ouvidora adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, apresentou aos 46 servidores de Educação que participaram da edição do projeto “Conhecendo o TCE”, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, esclarecendo mais sobre a função principal de receber, analisar e encaminhar as denúncias, além de garantir que a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) seja cumprida. A ouvidora ainda exibiu e esclareceu o teor das manifestações recebidas pelo órgão de controle.
Com o objetivo de informar a respeito do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, capitaneado pelo Gabinete da Conselheira Carolina Costa, e desenvolvido de forma conjunta com vários setores do TCE/BA, o coordenador da 5ª Coordenadoria, José Luís Galvão Bonfim, explanou sobre as metas e estratégias que servem de pilares para obtenção do êxito quanto sua finalidade principal, que visa cumprir a missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional no Brasil.
O evento foi transmitido e a realização desse feito foi possível graças à intervenção do CEA (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento) da PGE (Procuradoria Geral do Estado da Bahia).
