O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, apresentou, na sessão plenária virtual de quinta-feira (10.09), o Painel de Monitoramento mensal sobre o desempenho das Metas Institucionais de 2020, elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica (DGE).
As Metas, consignadas no Anexo I, da Resolução nº 176/2019, estão inseridas na Sistemática de Gerenciamento de Prazos para Deliberação dos Processos de Controle Externo, sendo o elemento tático na implementação do Objetivo 4, do Plano Estratégico 2018-2021 (Incrementar a Tempestividade nas Ações do Controle Externo), que visa promover o princípio da duração razoável dos processos de acordo com os prazos fixados na Resolução Atricon nº 01/2014, e o alcance da Visão estratégica de melhorar os resultados para a sociedade ao dar respostas mais rápidas e eficazes ao anseios sociais.
Das 20 Metas estabelecidas, 9 registraram execução inferior ao esperado para o período.
Nesse sentido, os setores deverão ter especial atenção aos processos das seguintes naturezas e ano de atuação:
1. Processos de Contas autuados até 2018;
2. Processos de Contas autuados em 2019;
3. Processos de Contas autuados em 2020;
4. Auditorias autuadas até 2019;
5. Consultas autuadas até 2020;
6. Denúncias autuadas em 2020;
7. Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados até 2018;
8. Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados em 2019 e
9. Medidas Cautelares autuadas até 2020.
No monitoramento, também foi ressaltado o desempenho positivo relativo aos Recursos, às Reclamações, aos Embargos de Declaração e aos Atos de Pessoal, demonstrando o empenho coletivo em superar as limitações impostas pelo enfrentamento da crise provocada pela pandemia.
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