O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, apresentou, na sessão plenária virtual de terça-feira (14.04), o painel de monitoramento mensal sobre o desempenho das Metas Institucionais de 2020, elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica (DGE).
As metas, consignadas no Anexo I, da Resolução nº 176/2019, estão inseridas na Sistemática de Gerenciamento de Prazos para Deliberação dos Processos de Controle Externo, sendo o elemento tático na implementação do Objetivo 4, do Plano Estratégico 2018-2021 (Incrementar a Tempestividade nas Ações do Controle Externo), que visa promover o princípio da duração razoável dos processos de acordo com os prazos fixados na Resolução ATRICON nº 01/2014, e o alcance da Visão estratégica de melhorar os resultados para a sociedade ao dar respostas mais rápidas e eficazes ao anseios sociais.
O conselheiro-presidente destacou que, além do painel, a DGE promoveu análise do impacto, na execução das Metas, das medidas institucionais para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em especial a suspensão dos prazos processuais (Ato nº 041/2020). Para ver a análise da DGE, clique aqui.
O presidente Gildásio Penedo Filho ressaltou ainda a iniciativa da Diretoria no sentido de auxiliar os servidores na gestão dos processos, com a elaboração e divulgação do Guia para emissão do Relatório Analítico de controle do prazo de permanência dos processos nas unidades técnicas (Sistema PROInfo). Para acessar o Guia, clique aqui.
