substituicao sepronewNa sessão plenária de quinta-feira (26.02), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, anunciou a implementação de mudança na Secretaria de Processos (Sepro), com a substituição do atual secretário, Luciano Chaves de Farias, por Morgana Bellazzi de Carvalho. A mudança terá início já nesta segunda-feira (02.03), quando Morgana Bellazzi assumirá formalmente as novas funções. Está previsto, contudo, um período de transição, para que ela possa se ambientar às atividades inerentes ao novo cargo.

Luciano Chaves e Morgana são, em sua formação de origem, auditores de contas públicas e ingressaram no TCE (ele em 1997 e ela em 2000), após aprovação no mesmo concurso público. Ambos são formados em Direito, professores universitários e possuem extensos currículos, com sólidas trajetórias profissionais e ampla experiência acadêmica, além de serem autores de livros e artigos. Morgana Bellazzi é, ainda, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, com defesa de tese prevista para o próximo dia 7 de abril.

DEVER E DESAFIO

Os dois servidores resumiram, em breves palavras, como se sentem neste momento de mudança:

Luciano Chaves destacou o sentimento de dever cumprido: “É com gratidão e sentimento de dever cumprido que deixo a Sepro após nove anos de atuação nesse importante braço processual do nosso TCE. Foi um período de muitos desafios e aprendizados, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Agradeço a todos os conselheiros, aos procuradores do Ministério Público de Contas e aos colegas do Tribunal, em especial à minha equipe da Secretaria, que desempenha suas atividades com dedicação e competência. À colega Morgana, parceira de longa data e de outras jornadas, deixo votos de boa gestão e reafirmo o compromisso de realizarmos uma transição plena e efetiva".

Morgana também se manifestou: “Aceitei com gratidão e alegria a missão de gerir a Secretaria de Processos do Tribunal de Contas, bem como a oportunidade de aprendizado que esse novo desafio certamente proporcionará. Procurarei honrar a confiança depositada em meu nome e contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento dos trabalhos do Tribunal. Ao colega Luciano Chaves, servidor competente e humano, agradeço pela generosa, dialógica e colaborativa transição do cargo".

AGRADECIMENTOS

Ao anunciar a alteração no comando da Sepro, o conselheiro-presidente Gildásio Penedo Filho ressaltou que a mudança decorre exclusivamente da necessidade de promover movimentação funcional, proporcionando oportunidades de crescimento profissional aos dois servidores, não havendo qualquer outra motivação para a medida. Ele agradeceu o empenho de ambos ao longo de suas trajetórias no TCE e elogiou o trabalho e a capacidade profissional de Luciano Chaves, que está há nove anos à frente da Secretaria (anteriormente denominada Secretaria-Geral). Destacou, também, as qualidades demonstradas por Morgana Bellazzi em todas as funções que desempenhou no Tribunal.

Os demais conselheiros presentes à sessão, além do representante do Ministério Público de Contas, Marcel Siqueira, também se pronunciaram para enaltecer a competência profissional e as qualidades pessoais de Luciano Chaves e Morgana Bellazzi, desejando-lhes sucesso nos novos desafios. O conselheiro João Bonfim fez considerações mais extensas, inclusive para registrar que deixará de contar com uma profissional de destaque em sua equipe, já que Morgana, além de ser sua assessora desde março de 2020, havia assumido, em janeiro de 2026, a função de chefe de Gabinete. Assim como os demais, manifestou a convicção de que ambos continuarão trilhando caminhos de êxito em suas novas atribuições.

Ao final da sessão, os conselheiros registraram o momento com foto ao lado de Luciano Chaves e Morgana Bellazzi.

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