O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representado pelo seu presidente, conselheiro Marcus Presidio, marcou presença na sessão solene promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) em celebração ao bicentenário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na tarde desta segunda-feira (10/03), no auditório Afonso Garcia Tinoco.
As cadeiras do auditório foram totalmente ocupadas por oficiais da corporação e pelo colegiado de procuradores do MP para a solenidade que destacou a história e a relevância da PM para a Bahia, bem como os desafios enfrentados pela corporação. O primeiro discurso foi proferido pelo assistente militar do MP/BA, coronel Gilberto Morbeck, que ressaltou a relação entre as instituições.
“Essa aliança é essencial para o desenvolvimento e aprimoramento de todos, de soluções eficazes de segurança pública, impactando positivamente na vida dos cidadãos baianos e dos milhares de visitantes que chegam a esta boa terra. Nesse contexto, a assistência militar desempenha um papel estratégico como elo institucional, prestando assessoramento à alta cúpula do Parquet, com especial ênfase ao Procurador-Geral de Justiça, além de atuar de forma colaborativa em diversas frentes da segurança pública. Essa abordagem fortalece ambas as instituições, promovendo a legitimação das ações voltadas à proteção da cidadania plena, por meio da defesa da sociedade e do regime democrático” disse Morbeck.
Em seguida, o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, falou com orgulho da celebração dos 200 anos da corporação, que tem suas raízes no corpo de polícia da província da Bahia, fundado em 17 de fevereiro de 1825 por decreto imperial de Dom Pedro I. “E seguimos firmes em nosso processo de evolução e modernização com o compromisso de garantir a ordem pública em todos os 417 municípios do estado. Hoje a PMBA é, de fato, uma verdadeira força a serviço do cidadão, como preconiza o nosso Lema Oficial instituído pela lei 14.486 de 16 de novembro de 2022. Na gestão atual, alcançamos avanços significativos com o apoio contínuo do governo estatal, promovendo melhorias em diversas áreas para garantir uma segurança pública de excelência”, declarou o comandante-geral, citando a criação de sete novos grandes comandos e 17 unidades em diferentes regiões, além da renovação da frota com 959 viaturas.
Ao final do seu depoimento, o coronel Coutinho recebeu uma placa comemorativa pelo bicentenário da PM das mãos do procurador-geral de Justiça do MP/BA, Pedro Maia. Em seu discurso, o representante do MP reconheceu a Polícia Militar como uma força presente nos melhores momentos da sociedade baiana e que, diante das atuais dificuldades na segurança pública do Estado, olhar para “esses 33 mil homens e mulheres, é o que nos dá força”. E completou:
“Como procurador-geral de Justiça, defendo a Polícia Militar as ações da polícia militar, porque sei a dificuldade de cada policial no dia a dia para os exercícios das suas atividades. Temos uma força que muitas vezes é estigmatizada por setores da sociedade, muito mais em razão de seus acertos do que dos seus eventuais equívocos. Isso é algo que nós do Ministério Público, instituição responsável por realizar o controle externo da atividade policial, devemos sempre nos levantar e usar nossa voz e nosso espaço para corrigir e defender. Quero registrar que defendo a Polícia Militar quando exerce suas atividades dentro dos parâmetros legais, e é isso que faz a esmagadora maioria das mulheres e homens que vestem essa farda que é orgulho para todos os baianos”.
Para o presidente do TCE/BA, foi uma grande satisfação participar da mesa da sessão solene em homenagem a uma instituição bicentenária que, ao longo de sua trajetória, tem se dedicado incansavelmente à proteção e segurança dos baianos. “São anos de compromisso com a ordem pública, de atuação firme no combate à criminalidade e de dedicação em prol do bem-estar dos cidadãos. Gostaria de destacar, em especial, a atuação exemplar da corporação durante o Carnaval de Salvador deste ano. A PMBA demonstrou, mais uma vez, sua capacidade de planejamento e execução, garantindo um evento seguro e tranquilo para os foliões e para a população em geral. Os avanços e bons resultados alcançados são motivo de orgulho para todos nós”, afirmou Marcus Presidio, reforçando a importância da parceria construída entre a Corte de Contas e a PMBA, por meio do Curso de Agentes de Controle Interno: “Essa iniciativa, que visa aprimorar a gestão pública e fortalecer o controle interno nas instituições, é um exemplo de como a colaboração entre os órgãos pode gerar resultados positivos para a sociedade”.
Além do presidente do TCE/BA, a mesa foi composta pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador João Bosco; pelo secretário de segurança pública do Estado, Marcelo Werner; pela subcorregedora-geral do MP/BA, Márcia Luzia Guedes de Lima; pela ouvidora do MP, Elna Rosa; pela defensora pública geral do Estado, Camila Canário; pelo chefe da Casa Militar do governador, Adalberto Piton; pelo subcomandante-geral da PM, coronel Machado, e pelo deputado estadual Mateus Ferreira.
A sessão solene do MP/BA representou um momento de reconhecimento e celebração dos 200 anos de serviços prestados pela PMBA à população baiana, com encerramento realizado pela Banda de Música Maestro Wanderley e com a apresentação de um vídeo feito especialmente para o bicentenário pela assistência militar do Ministério Público.
