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Autenticação

Novo modelo de Estado exige participação dos cidadãos

2018 05 JornadasTecnicas 2a Edicao Palestrante portalO mundo está vivenciando a sua quarta revolução industrial, com efeitos diretos nos modelos de cidades e de cidadania, com a participação cada vez maior dos cidadãos na elaboração das políticas públicas, da fiscalização e no controle social da administração pública. A partir desta afirmação, a professora doutora Ana Carla Bliacheriene desenvolveu a palestra sobre o tema “Transparência, controle e sua intricada relação com a eficiência da Administração”, durante a segunda edição das Jornadas Técnicas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e dirigido a servidores do próprio TCE/BA e do Tribunal de Contas 2018 05 JornadasTecnicas 2a Edicao Presidente portaldos Municípios da Bahia (TCM/BA).

A principal característica da nova revolução que o mundo vive é, segundo a palestrante, a transição do modelo de Estado estruturado no pós-Revolução Francesa, “que é analógico, hierárquico e vertical, para um Estado digital e dialógico”. Justamente por tal característica é que Ana Carla Bliacheriene considera como fundamental a adaptação dos cidadãos e das estruturas do Estado atuais às novas ferramentas tecnológicas, capazes de proporcionar a ampliação da transparência na gestão da coisa pública e na participação cada vez maior do cidadão nesta mesma gestão. Neste novo modelo, os cidadãos deixam de ser coadjuvantes para se tornarem colaboradores efetivos na condução dos rumos dos municípios, dos Estados e dos países, exercendo de forma plena o seu direito ao controle social.

Para Ana Carla, o controle e o combate à corrupção, tema dos mais recorrentes no Brasil atual, não devem ser feitos apenas com ações punitivas e policiais. E explicou: “É preciso haver a ação judicial punitiva, mas isto só alcança a ponta do iceberg. O tratamento correto e definitivo deve ser anterior com mais transparência da gestão, melhor fiscalização e participação dos cidadãos, todas etapas anteriores à ação criminal”. A professora ainda reiterou que a má gestão está na gênese da corrupção e causa muitos danos, seja pela nomeação de pessoas não qualificadas, seja pelo desperdício do dinheiro público, sendo fundamental a participação dos cidadãos para corrigir os rumos porque os órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, não podem atuar sozinhos de forma eficaz.

2018 05 JornadasTecnicas 2a Edicao Publico portalNa saudação à professora Ana Carla, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou a importância da palestra, inclusive classificando o conteúdo como uma mensagem “despertadora” para a necessidade da constante atualização tecnológica dos Tribunais de Contas. O conselheiro-presidente destacou, ainda, a importância que a palestra deu à questão da necessidade da interatividade no mundo atual e admitiu que o aumento da eficiência dos Tribunais de Contas no seu trabalho de fiscalização passará pela sua capacidade de se adaptar às novas tecnologias. E, lembrando o fato de a professora Ana Carla ser natural de Sergipe, salientou como é honroso para os baianos ter uma nordestina desempenhando um papel de destaque no cenário nacional.

 CURRÍCULO DA PALESTRANTE

 Ana Carla Bliacheriene é advogada, professora de Direito da USP nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Dedica-se ao estudo da implementação de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública, qualidade na gestão pública e judicialização das políticas públicas, novas tecnologias aplicadas à qualidade da gestão pública e desafios jurídicos, sociais e de gestão para a implantação das Smart Cities (cidades inteligentes).