O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, recebeu, nesta terça-feira (03.03), a visita do novo representantedo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, o coordenador fiduciário em gestão financeira, Mario Ricardo Castaneda, que veio a Salvador acompanhado da consultora fiduciária em gestão financeira, Juliana Dubeux Fontes; e da especialista financeira, Fabia Bueno, com o objetivo de fortalecer e estreitar a parceria com a Corte de Contas, além de comunicar algumas atualizações das políticas da entidade. A reunião contou também com a participação do coordenador da 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Yuri Moisés Martin Alves.
Durante o encontro, o presidente Gildásio Penedo Filho salientou a satisfação de ter recebido os dirigentes do BID e esclareceu que o TCE/BA foi pioneiro ao se tornar, em 1994, a primeira Corte de Contas estadual habilitada a auditar os projetos cofinanciados pelo BID, o que permitiu que três projetos cofinanciados pelo BID fossem auditados pelo TCE, o que desobriga o Governo da Bahia a contratar empresas privadas. "Foi um momento para fortalecer e aprimorar o intercâmbio entre o Tribunal e o BID. Além de reafirmar o padrão de excelência conquistado pelo TCE/BA, o representante do BID no Brasil solicitou uma readequação nos protocolos assinados em 2012, além de atualizar as novas demandas mercadológicas e de legislação, para que a Corte de Contas continue atuando de forma importante no atendimento às normas de auditoria de programas cofinanciados", destacou.
De acordo com o dirigente do BID no Brasil, Mario Castaneda, o apoio e a cooperação entre as diversas instituições têm sido essenciais para a eficiência das atividades do banco e que o trabalho das entidades fiscalizadoras é reconhecido pelo banco. E deu como exemplo o trabalho que é desenvolvido com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na realização de auditorias, na fiscalização e controle para a boa aplicação dos recursos. "Queremos agradecer o trabalho que vem sendo feito pelo TCE/BA. O BID tem seus protocolos de entendimento, de cooperação entre os tribunais de contas e pretendemos fortalecer ainda mais a prática das auditorias. Além de agradecer, a ideia é oferecer algum tipo de atividade que podemos oferecer no futuro e atualizar nossas informações", esclareceu.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tem firmado parcerias com organismos multilaterais de financiamento a fim de realizar auditorias de projetos viabilizados com recursos internacionais. A Corte de Contas baiana fiscaliza três contratos de empréstimos com o governo estadual. São eles: o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia (Prodetur Nacional – Bahia), que viabiliza um conjunto de projetos na zona turística da Baía de Todos-os-Santos; Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), que melhora a gestão fiscal e abre o espaço fiscal mediante o incremento das receitas próprias do Estado; e o Programa de fortalecimento do SUS (PROSUS), que tem o objetivo de melhorar as condições de saúde da população, por meio da organização de uma rede integrada de serviços de saúde.
